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Parceria Público-Privada

Leilão do Hospital Regional tem deságio e define gestão da PPP

Construcap vence disputa com oferta 22% abaixo do teto; projeto prevê R$ 8,2 bi em gastos e ampliações por 30 anos

Equipe do governo acompanhou a disputa na Bolsa de São Paulo (Foto: Reprodução/ Governo de MS)
Equipe do governo acompanhou a disputa na Bolsa de São Paulo (Foto: Reprodução/ Governo de MS)

A Parceria Público-Privada do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS) é considerada uma das principais apostas do governo para reorganizar a rede de saúde. O leilão foi concluído na quinta-feira (4) com deságio de 22%.

O deságio – desconto oferecido pelas empresas sobre o valor máximo que o governo aceita pagar — tinha um limite de R$ 20,3 milhões mensais. A Construcap venceu ao oferecer R$ 15,9 milhões, quase R$ 4,5 milhões abaixo do teto.

Com o resultado, a empresa assume pelos próximos 30 anos a gestão administrativa do HRMS, enquanto o atendimento segue 100% SUS. O contrato prevê R$ 7,3 bilhões em gastos operacionais e R$ 966 milhões em obras de expansão e reforma ao longo do período.

A disputa ocorreu na B3, em São Paulo, e teve a Opy Healthcare como segunda colocada, com proposta de R$ 17,5 milhões. Os consórcios Zhem MS, Saúde MS e Sonda Saúde MS apresentaram ofertas entre R$ 19,1 milhões e R$ 20,3 milhões — todas acima do valor vencedor.

Ao anunciar o resultado, o governador Eduardo Riedel (PSDB) afirmou que a PPP é uma alternativa para acelerar investimentos. Ele disse que acredita na modernização da estrutura hospitalar. Ele mencionou que o modelo trará “qualidade superior” à atual. No entanto, o governo não detalhou etapas intermediárias das obras, além do prazo geral de dois anos para expansão e mais dois para reforma.

Construcap e a Gestão do HRMS

A Construcap opera três hospitais públicos em São Paulo e participou de obras como a reforma do Mineirão e trechos do metrô. No HRMS, a PPP prevê ampliação de 60% da capacidade, totalizando 577 leitos, além de aumento no número de atendimentos e internações.

A chefe do Escritório de Parcerias Estratégicas, Eliane Detoni, classificou o projeto como “novo estágio” das PPPs na saúde pública brasileira. Já o secretário de Saúde, Maurício Simões, afirmou que a entrega representa “marco histórico” após três anos de revisão da rede.

O Hospital Regional permanecerá público com atendimento gratuito 100% SUS. Ele ficará sob a gestão administrativa da Construcap. Entre suas atribuições estão recepção, limpeza, jardinagem, vigilância, portaria, estacionamento, lavanderia e rouparia. Além disso, cuidará da manutenção predial, engenharia clínica, Central de Material Esterilizado (CME), nutrição e dietética, esterilização e logística de almoxarifado e farmácia. Também cuidará do transporte, necrotério, serviço de arquivo médico, estatística e faturamento. Ainda, inclui gases medicinais e utilidades, aquisição de insumos e dietas, e apoio ao serviço de atendimento domiciliar.

Combinando eficiência de gestão, tecnologia e sustentabilidade, a PPP tem como objetivo modernizar a estrutura hospitalar. Será feita a construção de novos blocos e ampliação de 60% da capacidade com oferta de 577 leitos. O atendimento passará de 30 mil para 42 mil ao ano. Além disso, o número de internações será ampliado em 97%, passando de 1,4 mil pacientes internados para 2.760 ao mês.