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Alems encerra semestre com 92 projetos aprovados e foco em políticas públicas

Parlamentares destacam avanços em políticas públicas, transparência e aproximação com a sociedade durante o primeiro semestre de 2025

Seis matérias foram aprovadas durante a Ordem do Dia desta quarta-feira - Foto: Wagner Guimarães/ Alems
Seis matérias foram aprovadas durante a Ordem do Dia desta quarta-feira - Foto: Wagner Guimarães/ Alems

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) encerrou nesta quarta-feira (16) o primeiro semestre de 2025 com a realização da última sessão plenária antes do recesso parlamentar. Durante a Ordem do Dia, os deputados aprovaram seis propostas, totalizando 92 projetos de lei aprovados neste período. Ao todo, 216 matérias foram protocoladas, das quais 55 foram retiradas de pauta e 191 seguem em tramitação.

Entre os destaques aprovados está o Programa de Regularização Fiscal II (REFIC-II), do Tribunal de Contas, que trata da regularização junto ao Fundo Especial do próprio órgão. Outro projeto aprovado em redação final altera a composição do Conselho Estadual de Segurança Pública. A Feira Literária de Bonito (FLIB) também passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado, por proposta do deputado Zeca do PT.

Primeiro semestre

O balanço semestral apresentado pelo presidente da Casa, deputado Gerson Claro (PP), mostra a realização de 75 sessões plenárias, sete audiências públicas, nove seminários, além de visitas oficiais e escolares. No total, os parlamentares apresentaram 2.208 proposições, entre indicações, requerimentos, moções e emendas. Para o presidente, o semestre foi marcado por avanços, mesmo em meio a debates intensos. “Foi um semestre de muito trabalho, com resultados concretos para o Estado”, afirmou.

Além das votações, Gerson Claro destacou ações como a reunião com a empresa Motiva, que inicia obras na BR-163 em agosto; o fortalecimento do programa MS Ativo, que aproxima lideranças municipais do Legislativo; e o projeto de regionalização da saúde por meio de uma Parceria Público-Privada no Hospital Regional Rosa Pedrossian.

Segundo semestre

Sobre o segundo semestre, Gerson comentou o impacto da taxação de 50% sobre produtos brasileiros anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Ele defendeu a aplicação da Lei da Reciprocidade Comercial, aprovada recentemente, como alternativa frente às barreiras internacionais.

Encerrando sua fala, destacou o papel do Parlamento no fortalecimento da economia do Estado, que vive um cenário de pleno emprego, mas ainda enfrenta desafios como a qualificação profissional.