Veículos de Comunicação

MEIO AMBIENTE

Gestão de saneamento em Paranaíba leva a investigação do MP

Vazamentos de esgoto e odores na Estação de Tratamento motivaram abertura de inquérito e exigência de medidas corretivas para proteger moradores e o meio ambiente

Vazamentos de esgoto têm ocorrido com frequência en bairros do municípios - Foto: Reprodução/ MPMS
Vazamentos de esgoto têm ocorrido com frequência en bairros do municípios - Foto: Reprodução/ MPMS

A prestação de serviços feita pela empresa de saneamento que abastece Paranaíba vem gerando problemas para moradores, especialmente no funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da cidade. Vazamentos de esgoto têm ocorrido com frequência na Vila Salomé, provocando impactos à saúde da população, como infecções intestinais.

Diante das denúncias, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Paranaíba, abriu um inquérito civil para apurar os possíveis danos ambientais e exigir medidas corretivas da concessionária.

Em resposta às reclamações, a empresa informou que iniciou melhorias na cortina de árvores ao redor da ETE e realizou manutenções preventivas. Apesar disso, vistoria da Polícia Militar Ambiental (PMA) constatou forte odor na área da estação e falhas na contenção de gases. Um relatório técnico recomendou, como medidas urgentes, a instalação de tubulações maiores e a reestruturação da cortina arbórea.

A promotora de Justiça Juliana Nonato destacou que o MPMS está acompanhando o caso e cobrando ações efetivas para proteger a saúde e o meio ambiente da população de Paranaíba.

“A situação exige medidas imediatas e eficazes por parte da empresa responsável”, afirmou.

Além disso, decisões judiciais anteriores já reconheceram a responsabilidade da empresa pelos danos causados, determinando o pagamento de indenizações a moradores afetados. Os julgamentos apontaram que os odores ultrapassam limites toleráveis, prejudicam o bem-estar da população e violam o direito ao meio ambiente equilibrado.

O MPMS segue monitorando a situação e cobrando a adoção de medidas que garantam qualidade ambiental e segurança para os moradores da cidade.

A Sanesul, responsável pelo saneamento de Paranaíba divulgou uma nota em resposta a situação da rede de esgoto municipal. Confira na íntegra:

“A Sanesul informa que está ciente sobre resultados do inquérito em trâmite no Ministério Público de Mato Grosso do Sul, relacionado à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Paranaíba. 

A empresa reitera que mantém diálogo constante com os órgãos de fiscalização e controle, e que vem adotando ações corretivas e preventivas para aprimorar o funcionamento da ETE. 

A empresa já adota ações para corrigir os pontos apontados e reforçar as melhorias obtidas, reafirmando seu compromisso com a qualidade dos serviços e o respeito ao meio ambiente,  com responsabilidade socioambiental e total respeito à legislação vigente.”

*Nota adicionada à matéria na sexta-feira (15), às 11h47