Mato Grosso do Sul atingiu a meta de execução de 60% dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), conforme exigido pelo Ministério da Cultura. O repasse federal ao estado foi de R$ 20,37 milhões, e a aplicação parcial dos valores foi alcançada ainda no primeiro semestre. A meta da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul é executar 100% dos recursos até o fim de julho.
A execução envolve o pagamento de 28 editais, que registraram mais de 1.900 propostas inscritas e 652 selecionadas. A verba foi destinada a projetos em diversas linguagens artísticas e alcançou coletivos, grupos tradicionais, povos originários e comunidades periféricas. O estado só poderá acessar novos repasses após comprovar a aplicação mínima de 60% do montante anterior, conforme regra do governo federal.
O controle da execução é feito pelo Ministério da Cultura com base na movimentação da conta bancária específica para a PNAB. O prazo definido pela legislação para o cumprimento dessa etapa encerrou em 30 de junho, e o não atingimento do percentual comprometeria o acesso a novos recursos da política.
A Fundação de Cultura informou que estruturou uma diretoria específica para operacionalizar os editais ligados às leis federais de fomento e já trabalha no planejamento do segundo ciclo da PNAB, com previsão de novas chamadas públicas e ações de capacitação voltadas aos municípios.
Com a meta de 100% de execução prevista para as próximas semanas, Mato Grosso do Sul busca garantir o uso integral dos recursos da política pública, assegurando a continuidade do apoio ao setor cultural em todas as regiões do estado.
