O chamado “pacotão” tributário em análise no Congresso Nacional tem gerado atenção especial do setor agropecuário. A senadora Tereza Cristina (PP-MS) destacou que a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) acompanha de perto as propostas que envolvem medidas provisórias e projetos de lei complementar, avaliando possíveis impactos na produção rural e na rentabilidade dos produtores.
Segundo a parlamentar, há preocupação com pontos que podem aumentar custos e reduzir investimentos no campo.
“Nós temos uma equipe técnica tanto no IPA quanto na CNA e em outras entidades que fazem parte do Instituto Pensar Agro que estão vendo ponto a ponto para que nos municiem daquilo que nós precisamos rebater que possa prejudicar o agro-brasileiro”, afirmou.
Entre os pontos em análise estão alterações relacionadas à tributação sobre investimentos financeiros e ao Imposto de Renda, que podem afetar diretamente a competitividade do setor. “Já temos aí um pacote de várias coisas elencadas daquilo que a gente não é favorável nessas medidas e [vamos] trabalhar em conjunto com os senadores e deputados que fazem parte dessas comissões de medida provisória para que a gente possa atuar de maneira firme, não deixando que o produtor brasileiro seja prejudicado”, acrescentou a senadora.
Além do pacote tributário, Tereza Cristina destacou a iminente derrubada dos vetos à Lei Geral de Licenciamento Ambiental e reforçou a necessidade urgente de avançar com o projeto de lei que trata dos imóveis na faixa de fronteira. Ela lembrou que o prazo para a regularização fundiária dessas áreas termina em outubro, o que torna a votação em regime de urgência fundamental.
A senadora ressaltou que a articulação da FPA com diferentes entidades do setor e com o Congresso será decisiva para equilibrar os interesses fiscais do governo com a sustentabilidade econômica da agropecuária brasileira.
Confira essas e outras informações no programa Agro é Massa desta quinta-feira:
