Interessados em participar da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) têm até as 23h59 desta terça-feira (8), no horário de Brasília, para solicitar a isenção da taxa de inscrição. O pedido deve ser feito no ato da inscrição, exclusivamente por meio do sistema da Fundação Getulio Vargas (FGV), mediante login com a conta Gov.br.
De acordo com o edital do certame, a gratuidade está disponível para candidatos que atendam a pelo menos um dos seguintes critérios:
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Ser doador de medula óssea em entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde;
- Ter sido bolsista do Programa Universidade para Todos (Prouni), do Ministério da Educação (MEC);
- Ter cursado ensino superior com financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), também do MEC.
A documentação que comprove o direito à isenção deve ser anexada diretamente na plataforma da FGV, nos formatos JPG, JPEG, PNG ou PDF, com tamanho máximo de 5MB. Não serão aceitos documentos enviados por e-mail, entregues presencialmente ou apresentados no dia das provas.
Comprovação e análise
A retificação do edital mais recente dispensa candidatos inscritos no CadÚnico de informarem o Número de Identificação Social (NIS) para comprovar a condição de baixa renda. Já os que se encaixam nas demais categorias devem selecionar a opção correspondente durante o preenchimento da inscrição.
No caso dos doadores de medula óssea, é necessário apresentar documento de identidade com foto, além de comprovante de doação, que deve conter data da coleta, assinatura e nome legível do responsável pelo órgão emissor. Também é aceita certidão ou cartão de doador emitido por instituição reconhecida pelo Ministério da Saúde.
Todos os pedidos serão analisados pela FGV, que consultará os cadastros oficiais do CadÚnico, Prouni, Fies e Redome (Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea). Declarações falsas resultarão na exclusão do candidato, em qualquer etapa do processo, com possibilidade de responsabilização legal.
Resultados e prazos
A divulgação dos resultados preliminares dos pedidos de isenção está prevista para quinta-feira (10). Candidatos que tiverem a solicitação negada poderão apresentar recurso entre os dias 11 e 14 de julho. A decisão final será publicada em 18 de julho.
Quem tiver o pedido rejeitado de forma definitiva deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição — no valor de R$ 70 — até o dia 21 de julho. O não pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) dentro do prazo levará ao cancelamento automático da inscrição.
Sobre o concurso
A segunda edição do CNU vai ofertar 3.652 vagas distribuídas entre 32 órgãos da administração pública federal. As provas serão aplicadas em duas etapas: a primeira, com questões objetivas, em outubro; e a segunda, com provas dissertativas, em dezembro, apenas para os candidatos aprovados na fase inicial.
Os cargos estão organizados em nove blocos temáticos. Os candidatos poderão escolher mais de uma vaga dentro do mesmo bloco e indicar a ordem de preferência. As provas ocorrerão em 228 municípios, abrangendo todas as 27 unidades federativas. A lista completa de cidades está disponível no anexo XI do edital.
O concurso terá validade de 12 meses a partir da publicação da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por mais um ano.
