Mato Grosso do Sul vai receber R$ 30,3 milhões do Ministério da Saúde em 2025 para ampliar a formação de profissionais e especialistas em áreas estratégicas do Sistema Único de Saúde (SUS). Os repasses serão destinados às Comissões Estaduais de Residência Médica (Cerem) e às Comissões Descentralizadas Multiprofissionais (CODEMUs) de cada unidade federativa, com valores que variam de R$ 75 mil a R$ 200 mil por comissão, conforme o número de programas ativos.
O programa foi criado para fortalecer a gestão dos programas de residência em saúde e apoiar estados, municípios e Distrito Federal na formação de profissionais qualificados. A iniciativa busca reduzir desigualdades regionais, ampliar a oferta de cursos técnicos e especializações, além de melhorar a infraestrutura e o funcionamento das comissões que supervisionam os programas.
O programa também incentiva a criação de cursos técnicos e especializações em áreas prioritárias para o SUS, como enfermagem, radiologia, saúde bucal, equipamentos biomédicos e órteses e próteses.
As regiões de maior vulnerabilidade, como o Pantanal Sul-Mato-Grossense, recebem atenção especial, com valores diferenciados para turmas de cursos técnicos e especializações, chegando a R$ 225 mil por turma de curso técnico e R$ 75 mil por turma de especialização. Os recursos serão liberados em duas parcelas, 85% na matrícula dos alunos e 15% após a certificação e entrega de relatório final.
Para aderir ao programa, estados e municípios devem apresentar aditivos ao Plano Estadual ou Distrital de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (PEGTES), detalhando ações voltadas à formação técnica e especializada, com planos de execução, cronogramas, orçamento estimado e relatórios de acompanhamento. A execução será monitorada pelo Ministério da Saúde para garantir transparência e eficiência na aplicação dos recursos.
