Em entrevista ao programa Microfone Aberto, da Massa FM Campo Grande, a fiscal ambiental e bióloga do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), Bruna Oliveira, detalhou como funciona a queima prescrita, técnica de prevenção adotada para conter incêndios no Pantanal durante o período de estiagem.
A prática está regulamentada em uma nova portaria publicada no fim de junho, que traz um mapa com áreas prioritárias para a sua execução.
De acordo com Bruna, a queima prescrita se diferencia de queimadas criminosas ou acidentais por ser controlada, legalizada e acompanhada por técnicos capacitados. “Ela é feita em períodos do ano com condições meteorológicas favoráveis, reduz a vegetação seca acumulada e evita incêndios que se espalham descontroladamente”, explicou.
A técnica também traz benefícios diretos para produtores rurais. Segundo a fiscal, além de proteger a propriedade contra perdas materiais e riscos à saúde causados pela fumaça, a queima controlada renova a pastagem nativa, tornando-a mais palatável para o gado.
Sem taxa e com procedimento simplificado
A partir deste ano, os proprietários que desejarem realizar queima prescrita ou o chamado Plano de Manejo Integrado do Fogo passam a contar com um incentivo adicional: isenção de taxas para autorização ambiental, conforme resolução publicada pela Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc).
Bruna explicou que há dois caminhos possíveis: o plano de manejo, que é mais complexo e abrange quatro anos, e a queima prescrita anual, com trâmite mais ágil. Em ambos os casos, o produtor deve apresentar um projeto técnico (PTA) e um mapa da propriedade indicando as áreas a serem queimadas.
“Esse mapa é fundamental para que o Imasul reconheça que aquela queima foi autorizada. No caso da queima prescrita, se a área estiver dentro das zonas prioritárias, o procedimento é ainda mais simples, por meio de comunicado de atividade”, afirmou.
Como foram definidas as áreas prioritárias
O novo mapa, elaborado com base em critérios técnicos, identifica regiões com maior risco de incêndios no Pantanal. Segundo Bruna, foram utilizadas duas variáveis principais: a quantidade de biomassa seca acumulada e a frequência de focos de calor nos últimos cinco anos. A sobreposição desses dados gerou um índice de risco de fogo.
“Essas áreas com maior risco foram cruzadas com dados das propriedades rurais e unidades de conservação para orientar onde é mais urgente aplicar a queima controlada. Felizmente, este ano as condições meteorológicas estão muito favoráveis à execução da técnica”, observou.
Fiscalização com tecnologia
A fiscalização da queima prescrita no Estado conta com imagens de satélite e cruzamento de dados em tempo real. Uma sala de situação do Imasul monitora focos de calor e os compara com os registros de autorizações emitidas pelo órgão.
“Assim que o satélite detecta um foco, o sistema nos informa se é uma queima legal ou não. Dessa forma, conseguimos agir com mais rapidez e precisão”, explicou a bióloga.
Como consultar se a área está contemplada
O mapa com as áreas prioritárias para a queima prescrita está disponível no site do (Imasul).
Confira a entrevista na íntegra:
