Azambuja alerta: MS pode ser o "Grande Perdedor" com Reforma Tributária injusta

O ex-governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, participou de entrevista no programa Microfone Aberto, da Massa FM. Ele comentou sobre os principais desafios econômicos enfrentados pelo Estado. Além disso, destacou a importância do municipalismo em sua gestão. Avaliou os impactos da reforma tributária sobre a arrecadação. E explicou quais medidas adotaria diante da perda de receitas com o ICMS do gás boliviano.

Durante a entrevista, Azambuja reforçou que sua administração priorizou a presença do Estado em todos os municípios.

“Deixei o governo com obras andando praticamente nas 79 cidades, com recursos em caixa e uma sequência de trabalho. O municipalismo ativo aproximou as pessoas do governo e dividiu responsabilidades na execução de investimentos locais”, disse.

Reforma Tributária e impactos no Mato Grosso do Sul

Sobre a reforma tributária, o ex-governador apontou que Mato Grosso do Sul é um dos estados mais prejudicados pelo novo modelo, que prevê a substituição do ICMS pelo Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

“Nós somos um estado que produz muito e exporta muito, mas consome pouco pelo tamanho da população. Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás são os grandes perdedores dessa nova reforma tributária. Precisamos garantir um fundo de ressarcimento constitucional, senão vira uma eterna Lei Kandir”, alertou.

Questionado sobre a queda brusca da arrecadação com o ICMS do gás natural da Bolívia, Azambuja afirmou que enfrentaria a situação repetindo medidas adotadas em 2015. Isso foi quando iniciou seu mandato.

“Naquela época ampliamos a base arrecadatória, reduzimos o tamanho da máquina pública com reforma administrativa e equacionamos a previdência estadual. Não tem milagre na gestão pública. É preciso segurar despesas, economizar no custeio e manter o equilíbrio fiscal”, explicou.

Desafios do ICMS e Alternativas Fiscais

O ex-governador lembrou que o Estado já perdeu cerca de R$ 25 milhões por mês com a redução no fornecimento de gás. Ressaltou que a recuperação da receita dependerá tanto de políticas internas quanto da situação política e econômica da Bolívia.

“A eleição no país vizinho pode atrair empresas para voltar a exportar gás, mas o ICMS deixará de existir após a reforma. Mato Grosso do Sul terá que readequar sua realidade fiscal”, pontuou.

Com um discurso voltado à preservação do equilíbrio fiscal e da responsabilidade administrativa, Reinaldo Azambuja reforçou que a prioridade deve ser a garantia de fundos compensatórios. Além disso, deve manter o desenvolvimento econômico do Estado.