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Sindicato reage e pede fim de decreto de contenção na Capital

SinMed/MS afirma que normas de contingenciamento de gastos podem afetar a assistência e defende suspensão total das medidas

Decreto limita pagamento de horas extras (Foto: Reprodução/ Assessoria)
Decreto limita pagamento de horas extras (Foto: Reprodução/ Assessoria)

O Sindicato dos Médicos de Mato Grosso do Sul (SinMed/MS) defendeu a revogação integral do decreto de contenção de gastos da Prefeitura de Campo Grande. A posição foi reiterada durante reunião, na quinta-feira (13), com o Comitê Gestor do município, na Secretaria Municipal de Saúde.

O decreto, publicado no dia 31 de outubro, amplia medidas de economia no serviço público, como a redução de 20% nos subsídios da prefeita, vice e secretariado. O texto também altera o horário de atendimento das repartições públicas a partir de novembro de 2025, limita pagamento de horas extras e permite reduzir temporariamente a jornada de unidades como forma de contenção de despesas. Escolas e unidades de saúde não terão mudança de horário.

Segundo a vice-presidente do SinMed/MS, Rosimeire F. Arias, as regras podem afetar diretamente o atendimento. “O SinMed/MS sempre esteve aberto ao diálogo, mas não podemos aceitar medidas que coloquem em risco a assistência médica e penalizem a categoria. A única posição possível é a revogação do decreto”, afirmou.

Ela disse ainda que o sindicato vê risco de prejuízo às condições de trabalho. “Essas medidas não garantem segurança para a população nem para os profissionais. Defendemos soluções responsáveis que preservem a qualidade do serviço público”, afirmou.

O presidente do SinMed/MS, Marcelo Santana, reforçou que o sindicato manterá a mobilização e prometeu repassar as informações à categoria. “Seguiremos no diálogo institucional, mas sem abrir mão da defesa dos médicos. Ainda hoje, teremos uma reunião interna para discutir o que foi apresentado e definir coletivamente os próximos passos”, disse.

O decreto prorrogou até fevereiro de 2026 as medidas adotadas desde março deste ano e prevê novas avaliações conforme necessidade da administração municipal.