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Campo Grande, 15 de julho

Confira propostas de Rachel Magrini para tratar da falta de juízes e das taxas cartorárias em MS

Por Rosana Siqueira/CBN
11/11/2021 • 10h29
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Cada candidato à presidência da OAB/MS respondeu duas perguntas elaboradas pela comissão organizadora durante o debate realizado na manhã desta quinta-feira (11) na Rádio CBN Campo Grande, mediado pela jornalista Danielly Escher. Confira as propostas de Rachel Magrini para tratar da falta de juízes e das taxas cartorárias em MS.

Danielly Escher - Dados da OAB mostram que faltam hoje ao menos 50 juízes para zerar o déficit em diversas comarcas. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul fez concurso público onde foram aprovados 28 candidatos. Portanto, a conta ainda não fecha. Ao mesmo tempo em que faltam juízes de primeiro grau, o TJ cria novos cargos de desembargadores. Como o senhor classifica essa situação e se eleito como pretende ajudar a solucionar o problema, já que ele impacta diretamente na morosidade do exercício da advocacia?

Rachel Magrini - "Vamos entrar com ação solicitando a nomeação de agentes penitenciários e de nomeação de 28 magistrados. Precisamos disso para que seja entregue a prestação de serviços no Judiciário.

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Este tema sim impacta na morosidade de processos. Mas o que chama atenção é o silêncio da OAB-MS nestas questões relevantes. Não temos nada contra a nomeação de novos desembargadores, mas alto lá precisamos ser mais atuantes no quesito de nomeação de juízes.

Estive na Gameleira e foi narrado que os advogados esperam de 7 a 8 horas porque falta agentes. O concurso já acabou e os serventuários não foram nomeados. Precisamos dos agentes e abertura de concurso para novos juízes. `Necessitamos disso para que entregue a prestação. Não podemos permitir o silêncio da OAB. Precisamos agir e o faremos a partir do dia 1º de janeiro em especial do dia a dia do advogado, na nomeação de serventuários da Justiça.”

Danielly Escher - A OAB atua hoje, e assim é reconhecida, como guardiã da Constituição, quase na mesma condição do STF. Portanto, sua atuação vai além da questão corporativa, levando-a também a atender interesses da sociedade. Um dos problemas graves enfrentados pela sociedade e pela advocacia são as altas taxas cartorárias em Mato Grosso do Sul – uma das mais altas no País. De que forma o senhor pretende atacar esse problema das altas taxas cartorárias caso seja eleito?

Rachel Magrini - “As altas taxas cartorárias impactam nas custas judiciais e extrajudiciais e afetam a atuação dos advogados. Em 2019 e 2020, tivemos audiências públicas sobre o assunto, mas a OAB-MS em nada se manifestou. Não temos recebidos parte destas custas, mas fizemos reuniões e audiências com outros órgãos governamentais para que consiga baixar os valores. Estes custos elevados inviabilizam o trabalho e os honorários. Os custos são elevados.

Temos que ampliar a discussão e trazer órgãos governamentais, debater com a sociedade a baixa destas custas e dar acesso à Justiça. Queremos logo em janeiro chamar ao diálogo com outras instituições estas taxas que inviabilizam a advocacia. Queremos uma comissão para atuar e falar com o TJ. Tenho certeza que até o meio do ano faremos audiência sobre o tema.”

Confira a versão completa das perguntas e repostas no Youtube e nas redes sociais dos veículos do Grupo RCN de Comunicação.

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