Programa Carne Sustentável e Orgânica do Pantanal foi regulamentado, na quinta-feira (22), por decreto assinado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) na sede da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul). Lançada em fevereiro, a iniciativa visa estimular a criação de gado com responsabilidade ambiental em um dos biomas mais importantes do mundo e passou por processo de informatização para iniciar suas operações neste mês.
Com o Carne Sustentável, o governo isenta de impostos a pecuária de baixo impacto ambiental no Pantanal. A redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pode chegar a 50% na produção sustentável e a 67% na produção orgânica.
Atualmente, cerca de 50 produtores estão aptos a participar do novo processo, informou o secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck. Segundo ele, a meta é que em 2019 sejam abatidas na região pantaneira de Mato Grosso do Sul aproximadamente 20 mil cabeças de gado com o selo sustentável e orgânico.
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“O produtor do Pantanal sempre pontuou que para preservar o bioma ele não tinha nenhum ganho adicional. Ele tinha que competir com outras regiões, numa dificuldade maior e preservando mais. Então, isso veio para atender o setor produtivo pantaneiro, que terá incentivos para aumentar sua renda”, explicou Reinaldo Azambuja.
Para o presidente da Associação Brasileira de Produtores Orgânicos em MS (ABPO-MS), Leonardo Leite de Barros, o Governo do Estado aprovou uma ação moderna que incentiva a produção responsável.
“O governo nos permite uma forma de preservar o bioma de forma inovadora, não com restrição, mas valorizando quem produz de forma correta”, afirmou Leonardo.
