Ponta Porã será uma das cidades que receberão o investimento do Focem - Foto: Divulgação/SeilogMato Grosso do Sul recebeu a autorização para investir R$ 128 milhões em recursos do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem) em obras de infraestrutura urbana e saneamento básico em três municípios, Ponta Porã, Amambai e Corumbá.
As obras visam impulsionar o desenvolvimento regional, melhorar a qualidade de vida da população e promover a integração fronteiriça.
Em Ponta Porã, o Programa de Desenvolvimento na Faixa de Fronteira, proposto pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Seilog), busca solucionar problemas de mobilidade urbana no Trevo da Cuia, com a reordenação do tráfego e sinalização na BR-463, um ponto crítico de congestionamento no trecho Brasil-Paraguai e ações estratégicas para otimizar a fluidez do tráfego e aumentar a segurança.
O programa também prevê a reordenação e requalificação do tráfego no bairro Marambaia, bem como em seu entorno; complementação da rede cicloviária de Ponta Porã, implantação do Parque Urbano Flamboyant, a construção do Parque Linear da Fronteira e do Parque Linear Córrego São Tomaz, para que a cidade possa contar com mais três parques municipais; e drenagem e requalificação de vias para solucionar os problemas causados pelos alagamentos nos bairros Jockey Club, Marambaia e Aeroporto, na região do Córrego São Tomaz.
Corumbá - O apoio aprovado para o Programa de Redução nos Níveis de Perdas de Água, em Corumbá, soma US$ 7 milhões em recursos do Focem e outros US$ 1.235.000,00 de contrapartida do Governo do Estado. Ao todo serão investidos mais de US$ 10,8 milhões, em ações que visam alcançar metas de adequação ambiental, redução e controle de perdas no sistema de abastecimento de água, para melhorar a qualidade de vida da população atendida e que reflita na melhoria dos Índices de Desenvolvimento Humano Municipal.
Esse projeto deve trazer mais qualidade de vida aos mais de 100 mil habitantes da cidade, e ainda para a população que utiliza o Rio Paraguai para o seu abastecimento em quatro diferentes países (Brasil, Bolívia, Paraguai e Argentina), utilizando as técnicas de reuso e redução de níveis de perda de água.
Também está incluído no Programa a garantia do acesso à água, de maneira adequada, para as pessoas que residem em áreas de vulnerabilidade. Uma ação que vai regularizar mais de 2.366 ligações e atender 392 ligações novas ligações nessas áreas. O projeto também prevê, por meio de medidas de telemetria, reduzir a ocorrência de falta de água nos domicílios atendidos.
Amambai - Já o projeto de contorno viário em Amambai representa uma solução há muito aguardada para os desafios enfrentados pelo tráfego na cidade para possibilitar o direcionamento do fluxo de veículos das rodovias, fora da área urbana. Localizada a 50 quilômetros da fronteira com o Paraguai, a expectativa é de que esse projeto traga benefícios não apenas para os cerca de 40 mil habitantes, mas evite o tráfego de mais de 800 caminhões que passam diariamente pelo centro da cidade, promovendo um trajeto mais rápido e seguro para os veículos.
O trajeto do contorno viário se estende desde a saída para Ponta Porã na rodovia MS-386, passando pela saída para Caarapó, Tacuru na rodovia MS-156 e alcançando a saída de Juti na rodovia MS-289.
O que é o Focem
O Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem) é o primeiro mecanismo solidário de financiamento próprio dos países do Mercado Comum do Sul (Mercosul) e tem como objetivo reduzir as assimetrias do bloco.
É integrado por contribuições dos Estados Partes e destina-se a financiar Projetos de melhoramento da infraestrutura, competitividade das empresas e desenvolvimento social nos países do Mercosul . Financia, ainda, projetos para o fortalecimento da própria estrutura institucional do Mercosul .
Criado no final do ano 2004 e operativo a partir do ano 2006, o Fundo baseia-se em um sistema de contribuições e distribuição de recursos de forma inversa; isso supõe que os países do bloco com maior desenvolvimento econômico relativo realizam maiores contribuições e, por sua vez, os países com menor desenvolvimento econômico relativo recebem os maiores recursos para o financiamento de seus projetos. Os fundos são distribuídos em qualidade de doação não reembolsável.
O Mercosul é um processo de integração regional conformado inicialmente pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai ao qual recentemente incorporaram-se a Venezuela* e a Bolívia, esta última em processo de adesão.
*A República Bolivariana da Venezuela se encontra suspensa de todos os direitos e obrigações inerentes à sua condição de Estado Parte do MERCOSUL, em conformidade com o disposto no segundo parágrafo do artigo 5° do Protocolo de Ushuaia.
**Com informações da Seilog e do Mercosul/Focem
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