Defensoria Pública de MS já encaminhou proposta ao legislativo estadual - Foto: Gerson Wassouf/CBN-CGApós magistrados e membros do Ministério Público Estadual reajustarem os próprios salários, agora chegou a vez de os defensores públicos aumentarem os seus vencimentos para que estes alcancem o teto de R$ 41,8 mil pago aos ministros do STF.
Assim como no caso dos promotores e procuradores de Justiça, o reajuste salarial aos defensores será feito de forma escalonada até 2025. Projeto nesse sentido já está em tramitação na Assembleia Legislativa.
Uma vez aprovado o projeto, o salário dos defensores será de R$ 41.845,48. O valor será implementado em parcelas sucessivas, não cumulativas, sendo a primeira delas retroativa a abril deste ano – os ministros do STF tiveram reajuste em janeiro.
De abril para cá os salários dos defensores será de R$ 37.589,95. A partir de 1º de fevereiro de 2024 sobe para R$ 39.717,68 e para R$ 41.845,48 em 1º de fevereiro de 2025.
Assim como os juízes, desembargadores, promotores e procuradores de Justiça, o valor dos vencimentos dos defensores, que hoje é de R$ 35,4 mil, vai subir para R$ 37.589,95 este ano, sem contar os penduricalhos.
No âmbito do Poder Judiciário, Mato Grosso do Sul está na vanguarda, por assim dizer, quando se trata dos salários de juízes e desembargadores.
Mesmo na condição de “pequeno porte”, conforme classificação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TJMS paga, em média, R$ 119 mil por mês aos seus integrantes, valor que só fica atrás de seus colegas de Minas Gerais, que recebem, em média, R$ 170 mensais.
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