A Receita Federal, com apoio de diversas forças de segurança, deflagrou na última segunda-feira (20/10), a Operação Fronteira RFB, a maior iniciativa de vigilância e repressão em pontos de fronteira terrestres, marítimos e aéreos que são utilizados em rotas de contrabando, descaminho e outros ilícitos como tráfico de drogas, armas, fauna e flora.
Em Mato Grosso do Sul, participam da operação a Receita Federal, o Exército Brasileiro, a Marinha do Brasil, o Departamento de Operações de Fronteira (DOF), a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira (DEFRON), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Polícia Federal (PF), a Polícia Militar (PMMS) e a Polícia Civil (PCMS), além de órgãos de controle, como a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).
Em dois dias de operação, apenas no MS já foram apreendidos cerca de 60 veículos e mais de R$ 10 milhões em eletrônicos, drogas, cigarros, vestuário contrafeito e produtos contrabandeados. As apreensões ocorreram nos municípios de Dourados, Corumbá e Mundo Novo.
Dourados
Em ação conjunta da Receita Federal e da Delegacia de Repressão aos Crimes de Fronteira (DEFRON/MS), foram apreendidos, na segunda-feira (20/10), cerca de R$ 5 milhões em eletrônicos, sendo 1.423 celulares e 22 smartwatches, que estavam em um depósito utilizado como entreposto de mercadorias oriundas de contrabando e descaminho.
As mercadorias apreendidas serão submetidas aos trâmites legais para posterior destinação, que pode incluir leilão, incorporação ao patrimônio público ou doação a entidades filantrópicas, revertendo para a sociedade os bens obtidos de forma ilícita.
Mundo Novo
A Receita Federal apreendeu 320 kg de drogas durante abordagem a um veículo que trafegava em alta velocidade pela BR-163, sentido Guaíra (PR). O veículo chamou a atenção por transitar de forma incompatível com a via. Ao receber ordem de parada, a condutora alegou que faria apenas uma visita em Mundo Novo, mas, ao abrir a porta traseira, os servidores visualizaram uma manta cobrindo diversos pacotes suspeitos.
Foram encontrados 300 kg de substância análoga à maconha e 20 kg de substância análoga a skank. As duas ocupantes do veículo receberam voz de prisão e foram conduzidas à Alfândega da Receita Federal. Em entrevista, afirmaram que receberiam R$ 5 mil cada pelo transporte da droga até Maringá, no Paraná.
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Corumbá
Em Corumbá, quatro apreensões de destaque marcaram as ações da Operação Fronteira RFB, onde um ônibus com 40 passageiros foi abordado e conduzido ao Posto Esdras para fiscalização detalhada, em razão da grande quantidade de bagagens. Com o apoio de cão de faro, foi localizado um pacote contendo 23 cápsulas de substância análoga à pasta base de cocaína escondido no banheiro. O responsável não foi identificado, e a droga foi encaminhada à Polícia Federal (PF).
Na segunda-feira (20/10), dois cidadãos bolivianos foram flagrados em um bar transportando ilegalmente 1.200 litros de diesel distribuídos em 24 galões, volume que excede o limite legal de 500 litros por pessoa e caracteriza crime de contrabando. Ambos foram conduzidos à PF e permaneceram detidos.
Já na terça-feira (21/10), foi apreendida cerca de uma tonelada de itens falsificados em uma loja popular, incluindo roupas, bonés, óculos, relógios, calçados e bijuterias. Em outra ação no mesmo dia, 3.500 pares de tênis falsificados foram encontrados em um segundo estabelecimento comercial.
A Receita Federal, integrada com diversas instituições públicas e forças de segurança, continua atuante na proteção das fronteiras.
Segundo as informações da Receita Federal, ao impedir a entrada e comércio de produtos irregulares no País, a instituição contribui para a melhoria do ambiente de negócios, combatendo a concorrência desleal e possibilitando a arrecadação de recursos para a realização de políticas sociais no Brasil, além de proteger a população de produtos ilegais potencialmente nocivos aos consumidores.
Iniciada em 2021, em Mato Grosso do Sul, a Operação Fronteira RFB abrangia inicialmente apenas as fronteiras terrestres do estado. Após quatro anos, chega à sua quinta edição com alcance nacional, contemplando não apenas todas as fronteiras terrestres brasileiras, mas também os portos e aeroportos alfandegados.
