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HU informa que vai contratar novos profissionais e prestar contas ao MPMS

O HU informou "que estão em curso diversas medidas para o fortalecimento da assistência obstétrica e neonatal, como a convocação de aprovados no Concurso Público". (Foto: Kátia Kuratone)
O HU informou "que estão em curso diversas medidas para o fortalecimento da assistência obstétrica e neonatal, como a convocação de aprovados no Concurso Público". (Foto: Kátia Kuratone)

Em resposta aos questionamentos do Portal RCN 67, sobre a instauração do procedimento administrativo divulgado pela 10ª Promotoria de Justiça de Dourados, com o objetivo de acompanhar as medidas adotadas pelo Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados (HU-UFGD) para garantir a contratação de equipe médica suficiente para o atendimento obstétrico e neonatal, o Hospital Universitário da UFGD (HU-UFGD/Ebserh) informou por meio da assessoria de comunicação “que estão em curso diversas medidas para o fortalecimento da assistência obstétrica e neonatal, como a convocação de aprovados no Concurso Público nº 01/2024 da Ebserh, a utilização do Banco Nacional de Movimentação da rede e a previsão de processos seletivos simplificados, sempre que necessário”.

Ainda de acordo com o HU, “essas providências foram formalmente comunicadas ao Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul (MP-MS), que reconheceu a atuação proativa do HU-UFGD e determinou o arquivamento do Procedimento Preparatório nº 06.2025.00000374-7, por não haver fundamento para a propositura de Ação Civil Pública. Para fins de acompanhamento da continuidade das ações, foi instaurado o Procedimento Administrativo nº 09.2025.00011513-0, no qual a instituição seguirá prestando informações, reafirmando seu compromisso com a qualidade e a transparência no atendimento à população”.

Já o MPMS informou que seguirá acompanhando as providências adotadas, com foco na efetivação do direito à saúde e na garantia de atendimento humanizado, seguro e de qualidade às gestantes e recém-nascidos da região.

Entenda o caso

Conforme divulgado pelo Portal RCN 67, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), instaurou procedimento administrativo para apurar a qualidade do atendimento às gestantes e recém-nascidos e de esclarecimentos sobre denúncias de ausência de médicos plantonistas.

Ainda segundo o MPMS, a iniciativa é uma conclusão do procedimento preparatório que apurou a necessidade de reforço na equipe de saúde da Unidade da Mulher (Umul), setor estratégico do HU-UFGD responsável por atender gestantes de risco habitual e alto risco, além de vítimas de violência sexual, sendo referência para 33 municípios da região.

O MPMS divulgou que segundo o hospital, houve a contratação de duas médicas ginecologistas e obstetras, três médicos pediatras e seis enfermeiros obstetras, por meio do Concurso Público da EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares). Outras duas vagas para enfermeiros estão em processo de provimento via Banco Nacional de Movimentação da empresa pública federal.

O relatório técnico da Divisão de Enfermagem do HU-UFGD apontou um déficit de 25 enfermeiros e 9 técnicos de enfermagem na Umul, com impacto direto na qualidade e segurança da assistência prestada.

O documento detalha a situação de cada setor da unidade, revelando, por exemplo, que o Pronto Atendimento Ginecológico e Obstétrico (Pago) opera com apenas 38% da cobertura ideal de enfermeiros, enquanto o Centro Cirúrgico Obstétrico apresenta déficit de 6 enfermeiros e 8 técnicos.

Diante desse cenário, mesmo com avanços, o MPMS requisitou, no prazo de 20 dias úteis, informações detalhadas ao hospital, incluindo cronograma de convocações, comprovação de solicitações de novas vagas nas chamadas “janelas operacionais” da EBSERH e esclarecimentos sobre denúncias de ausência de médicos plantonistas.

Também foram solicitadas informações sobre medidas de controle de infecção hospitalar, capacitações sobre parto seguro e atualização do Manual de Normas e Rotinas da unidade.