A Seção Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) manteve, por unanimidade, a condenação do prefeito de Ivinhema, Juliano Ferro (PSDB), por ameaça ao deputado estadual Renato Câmara (MDB). A decisão foi proferida após o Tribunal negar embargos de declaração apresentados pela defesa do prefeito, que buscava reverter a sentença de um mês de prestação de serviços à comunidade.
Os advogados de Juliano Ferro alegaram que o TJMS não seria competente para julgar a denúncia, uma vez que o caso não teria relação com o exercício do mandato de prefeito. No entanto, o relator do processo, desembargador Alexandre Corrêa Leite, rejeitou o argumento e afirmou que não havia omissão na decisão anterior, caracterizando o novo recurso apenas como “mero inconformismo” com a condenação. O voto dele foi acompanhado de forma unânime pelos demais membros da Seção Especial.
A condenação se refere a uma entrevista concedida por Juliano Ferro em um programa de rádio, quando o prefeito declarou: “A hora que ver que não der mais, você sabe o que acontece? Acabo com a minha vida e com a dele. Aí já resolve esse problema, que está encaminhando para isso, desse cabra”. A defesa sustentou que a fala tinha conotação política, mas o entendimento dos desembargadores foi de que se tratou de uma ameaça real à integridade física do parlamentar.
Em seu voto, o relator destacou que as provas nos autos demonstram o “real sentimento de insegurança causado no ofendido”. O deputado Renato Câmara afirmou que, após a ameaça, precisou solicitar porte de arma e que sua família passou a temer pela própria segurança, citando o histórico de brigas do prefeito. O magistrado também mencionou que Juliano possuía, à época, processo por disparo de arma de fogo, o que reforçou o temor da vítima.
Ao analisar o conteúdo da entrevista, o desembargador ressaltou que o tom pessoal e ofensivo adotado por Juliano Ferro, que chegou a chamar o deputado de “vagabundo”, evidencia que a intenção era de ameaça à vida, e não apenas um embate político. “Mostra-se claro que a fala foi uma ameaça à vida da vítima e não à carreira política desta”, concluiu o relator Alexandre Corrêa Leite.
As desavenças entre Juliano Ferro e Renato Câmara são de longa data, desde quando o deputado era prefeito de Ivinhema. Ambos já trocaram farpas via redes sociais e entrevistas.
