Os vereadores da Câmara Municipal de Dourados analisam dois projetos de Lei em 2ª discussão e votação e três projetos em 1ª votação, na sessão ordinária desta segunda-feira (10/11).
As proposições foram pautadas e divulgadas na Ordem do Dia e serão votadas em plenário.
Confira a pauta:
- PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
a) Projeto de Lei Complementar nº 020/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos na Lei Complementar nº 442, de 15 de setembro de 2022 que dispõe sobre a estruturação organizacional e administrativa da Prefeitura Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul;
b) Projeto de Lei nº 172/2025, de autoria do vereador Laudir Munaretto, que declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Capacitação SHZ. - PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
a) Projeto de Lei nº 148/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a transferir os imóveis que indica de propriedade do Município de Dourados a Luiz Targas Trota e Luiz Camilotti. Anexa Emenda;
b) Projeto de Lei nº 184/2025, de autoria do vereador Laudir Munaretto , que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Dourados o dia municipal do Flashback, e dá outras providências;
c) Projeto de Lei nº 185/2025, de autoria do vereador Laudir Munaretto , que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Dourados a Paquera Gold Times, e dá outras providências.
