Governo vai aumentar royalties da mineração

Ideia é injetar parte desses recursos no Fundo Social do pré-sal

11/09/2009 08:53

O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) disse que o Fundo Social, destino dos recursos obtidos pela União com o petróleo do pré-sal, poderá ser complementado com parte dos royalties cobrados de mineradoras. Segundo Lobão, a ideia poderá integrar o novo código de mineração que o ministério quer enviar ao Congresso ainda neste ano. As mudanças poderão também elevar os royalties do setor mineral, vistos como baixos dentro do governo. Em audiência no Senado, Lobão afirmou que, embora pague menos royalties que as petroleiras, as mineradoras têm maior impacto ambiental. Segundo ele, a Petrobras, por exemplo, paga o equivalente a 60% da receita entre tributos e royalties, contra 12% das mineradoras. O governo fará comparação com o que é cobrado em outros países produtores, como a Austrália.

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Economia