O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (14) a lei de combate ao bullying nas escolas. A relatora do projeto de lei é a senadora Simone Tebet, do PMDB de Mato Grosso do Sul. O texto foi aprovado em abril pelo senado e sancionado nesta segunda pelo presidente.
Pela lei, que será publicada no "Diário Oficial" desta terça, as escolas deverão adotar medidas de conscientização, prevenção e combate à violência.
O texto sancionado por Temer nesta segunda altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
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A partir de agora, a lei passará a prever que as instituições de ensino deverão promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, como agressão verbal, discriminação, práticas de furto e roubo, ameaças, agressão física e, especialmente, a intimidação sistemática – o chamado bullying, no âmbito das escolas.
O texto também determina que as instituições adotem "ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas".
A lei de combate ao bullying no ambiente escolar deve colaborar na redução do índice de violência nas escolas de Três Lagoas. Levantamento do Conselho de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação revela que os casos de automutilação saltaram de 27 em 2015 para 123 em 2017. Oitenta casos de bullying foram registrados no ano passado.
