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Instalação de porto seco será tema de reunião na Fiems

Desde o ano passado, TCU autorizou a Receita Federal instalar Estação Aduaneira em Três Lagoas

Por Ana Cristina Santos
19/07/2017 • 16h29
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O prefeito de Três Lagoas, Ângelo Guerreiro (PSDB), vai se reunir na próxima semana com o presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (Fiems), Sérgio Longen, para discutir sobre a instalação da Estação Aduaneira do Interior (porto seco) na cidade.

A reunião, convocada pela Fiems, terá a participação de empresários e do secretário estadual  de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Jaime Verruck.

O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou no ano passado a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal a prosseguir com a instalação do porto seco, em Três Lagoas. A prefeitura, inclusive, precisa disponibilizar uma área para a instalação.

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O município chegou a indicar uma área, mas não houve uma visita e nem aprovação por parte da Receita.  De acordo com a Receita Federal, algumas áreas que estão em análise não estariam bem localizadas devido ao acesso.

O superintendente adjunto da Receita Federal, Onássis Simões da Luz, disse recentemente ao Jornal do Povo, que a área precisa estar bem localizada. “O ideal é que seja uma área situada fora da cidade, em um entroncamento com a rodovia e principais vias, que seja de fácil acesso e não seja tão longe. Tem que ser em um local onde não está previsto o crescimento da cidade, porque o trânsito de caminhões será intenso, e isso não pode ocorrer no meio da cidade”, esclareceu.

Após definição da área, cuja doação tem que passar pela Câmara, a Receita tem que realizar audiência pública e abrir licitação para a contratação da empresa que ficará responsável pela concessão no período de 25 anos.

A empresa vencedora da licitação ficaria responsável pelos investimentos no local, o qual seria amortizado ao longo do período da concessão.  A empresa cobra uma tarifa das empresas que que utilizam o porto seco, que é um terminal terrestre, um depósito alfandegado, utilizado para armazenagem de carga em regime de importação e exportação, até o seu efetivo desembaraço.

Um dos objetivos do porto seco é aliviar o fluxo de mercadorias nos portos, aeroportos e pontos de fronteira de todo país. O local deve ter  um posto fixo da Receita Federal que faz com que o desembaraço ganhe maior agilidade.

 O prefeito Ângelo Guerreiro acredita que essa reunião será importante para a concretização desse projeto que beneficiará,  não só Três Lagoas, como todo o Estado, pois deverá atrair investimentos de outros segmentos, favorecendo o potencial econômico de Mato Grosso do Sul.

 

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