Planejada para contribuir com a redução da importação de fertilizantes, a UFN3 (Unidade de Fertilizantes Nitrogenados), da Petrobras, em Três Lagoas, vai completar sete anos parada. Projetada para produzir 3.600 toneladas/ dia de ureia e 2.200 t/dia de amônia, UFN 3 teria um papel importante para o país se estivesse em funcionamento, principalmente neste momento em que a China enfrenta uma crise hídrica, tendo que reduzir a exportação de fertilizantes, produto muito utilizado na agricultura no Brasil, que deve sofrer fortes impactos diante da situação em que o país asiático vem enfrentando.

O alerta foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro. Ele afirmou que o Brasil poderá sofrer com desabastecimento em 2022 devido à falta de fertilizantes causada pela diminuição da fabricação chinesa. “Vou avisar um ano antes. Por questão de crise energética, a China começa a produzir menos fertilizantes. Já aumentou de preço, vai aumentar mais e vai faltar. A cada cinco pratos de comida no mundo, um sai do Brasil. Vamos ter problemas de abastecimento no ano que vem”, disse Bolsonaro.

Bolsonaro, no entanto, disse que o governo federal prepara um plano emergencial voltado à produção de fertilizantes, a ser apresentado ainda em outubro. 
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, já declarou por diversas vezes que a UFN 3 será importante para reduzir a importação de ureia, e que esse produto é importante para várias culturas.  Atualmente, o Brasil importa 70% de ureia, se a UFN 3 estivesse produzindo, o país teria certa instabilidade.

Para Mato Grosso do Sul, além de o Estado poder consumir os fertilizantes, ainda arrecadará com a importação do gás natural.  

Venda da UFN 3 não avança

A Petrobras colocou a UFN 3 à venda em setembro de 2017. Depois de alguns contratempos, com questionamentos do Tribunal de Contas e do Supremo Tribunal Federal, o processo de venda sofreu algumas paralisações e foi retomado em fevereiro do ano passado.

A previsão era de que até o final do ano passado, a estatal concluísse o processo de venda, e assinasse o contrato com a empresa vencedora do certame. No entanto, não houve o interesse de nenhuma empresa em adquirir a fábrica. 

A Acron Group, empresa com sede na Rússia, que manifestou desejo em comprar a unidade, comunicou que não tem mais o interesse na UFN3. Além disso, a Petrobras não recebeu nenhuma outra proposta. A estatal prorrogou o prazo do edital de venda até 28 de março para que as empresas entregassem suas propostas. A Petrobras, no entanto, não informou se houve nova proposta e nem comentou de como está atualmente o processo de venda da fábrica.

De acordo com o edital de venda, o potencial comprador, deverá ter capital superior a US$ 600 milhões.

As obras da UFN3 foram iniciadas em setembro de 2011, sendo interrompidas em dezembro de 2014, com avanço físico de 81% da conclusão. A paralisação ocorreu após a estatal romper o contrato com o Consórcio UFN 3, formado pelas empresas Galvão Engenharia e Sinopec Brasil.

Lei prevê conclusão de obra até março de 2022 

A lei que autorizou a prefeitura doar a área para a Petrobras construir a UFN 3 previa ainda que se a obra não fosse concluída dentro do prazo, o terreno voltaria para o município com todos os investimentos - algo hoje em torno de R$ 3 bilhões. Mas, em março de 2018, a Câmara Municipal autorizou a prefeitura prorrogar o prazo para a Petrobras concluir a fábrica. Pela lei, a estatal, impreterivelmente, teria até 23 de março de 2022 para concluir a obra.  No entanto, faltando cinco meses para o término do prazo, a fábrica se quer foi retomada.

A prefeitura e a Câmara, no entanto, entendem que o mais viável ainda é a prorrogação do prazo, já que entendem que o empreendimento é de extrema importância.

“Quando assumi a presidência, imediatamente coloquei a Câmara à disposição para qualquer ação que possa ser importante no destravamento da compra dos ativos da UFN3. Entendemos que os entraves, no momento, são ligados ao momento da economia mundial e não, políticos. Mesmo assim, estamos aguardando a confirmação de uma agenda em Brasília para acompanhar de perto o status atual dessa negociação. Tenho certeza que todos os vereadores também apoiam essa retomada pois a população de Três Lagoas tem muito a ganhar”, disse o presidente do Legislativo, Cassiano Maia.

Ainda de acordo com a lei municipal, a Petrobras fica proibida de repassar o terreno a terceiros sem autorização da Câmara e teria que destinar R$ 6 milhões ao município em ações mitigatórias até dezembro de 2020, o que não ocorreu.

Ainda de acordo com a lei, as empresas contratadas para a conclusão da obra, terão que pagar 2% do ISS ao município e, depois da obra pronta, 1% de IPTU. 
 

 "Entendemos que os entraves, no momento, são ligados ao momento da economia mundial e não, políticos" - Cassiano Maia, presidente da Câmara Municipal de Três Lagoas

PREFEITURA 

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico de Três Lagoas, Toniel Fernandes, disse que a venda da UFN 3 envolve uma questão comercial, e que depende de uma série de fatores, como o fornecimento do gás natural, principal matéria prima para a operação da fábrica, até a questão do lucro para quem vai comprar.

Na avaliação de Toniel, a pandemia mundial afetou todos os segmentos da economia, e o processo de venda da UFN 3 foi um dos afetados. Ele acredita que, agora com a pandemia controlada, a negociação possa ser retomada.

Segundo o secretário, este processo vai além do poder de interferência do município.  Ressaltou que esta é uma obra importante e espera que possa ser retomada. “Pós pandemia, esperamos que esse processo possa ser destravado. Esperamos que o Grupo russo ainda tenha interesse na compra”, destacou. 

 

"A pandemia mundial afetou todos os segmentos da economia, e o processo de venda da UFN 3 foi um dos afetados” - Toniel Fernandes, secretário de Desenvolvimento Econômico de Três Lagoas