JUSTIÇA
Novo sistema vai agilizar alerta sobre descumprimento de distanciamento em casos de violência doméstica em MS
Convênio entre o Ministério Público Estadual e Agepen deve melhorar a fiscalização de medidas protetivas
Justiça
MEIO AMBIENTE
Inquérito apura empresa multada em R$ 3,9 milhões após incêndio devastar área rural em Coxim
Fogo começou em caminhão com carga de algodão e destruiu mais de 2 mil hectares de vegetação
JUSTIÇA
Vizinho agressivo é condenado a indenizar moradora em R$ 8 mil por ofensas e ameaças em condomínio
O homem também foi condenado a arcar com as custas processuais e honorários advocatícios
INVESTIGAÇÃO
MP investiga venda irregular de terrenos em área rural de Rochedo
Loteamento é alvo de inquérito por falta de licenças e possíveis infrações ambientais
VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA
Justiça reconhece falhas do Estado e do Município na morte da menina Sophia
Pais receberão indenização de R$430mil por danos morais
COTIDIANO
Homem é condenado a pagar R$ 8 mil por ameaçar vizinha em condomínio de Campo Grande
Justiça reconheceu que ofensas e intimidações repetidas configuraram danos morais à vítima
ENTREVISTA
Filhos de vítimas de feminicídio terão direito a pensão especial do INSS
Em Mato Grosso do Sul, a análise do processo tem variado entre 15 e 40 dias
INTERIOR
Justiça dá 180 dias para Prefeitura de Naviraí resolver alagamentos na Avenida Amélia Fukuda
Decisão judicial determina que o município corrija falhas no sistema de drenagem e faça manutenção para evitar novos transtornos em dias de chuva
ECONOMIA
Servidores da Justiça ganham até cinco vezes mais que funcionários de prefeituras em MS
Levantamento do Ipea mostra disparidade histórica entre os poderes
JUSTIÇA
Obra que causou estragos em casa vizinha resulta em indenização de R$ 15 mil
Além da indenização, responsável pela obra em Ponta Porã terá 60 dias para reparar os danos confirmados por perícia
JUSTIÇA MAIS CÉLERE E PROXIMA DA COMUNIDADE
Instalação da 3ª Vara Cível marca nova fase do Judiciário em Paranaíba
Com o aumento expressivo de processos e o crescimento da cidade, Paranaíba ganha uma nova unidade judicial, fruto da mobilização entre os poderes e instituições locais.
TERRENOS BALDIOS
Com quase 70 mil terrenos abandonados na Capital, MP cobra ação contra “vazios urbanos”
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPS) instaurou procedimento administrativo para fiscalizar a aplicação dos instrumentos urbanísticos previstos no Estatuto da Cidade, com o objetivo de garantir a função social de terrenos urbanos não edificados, subutilizados ou não utilizados. Segundo dados da Prefeitura, em 2022 havia cerca de 69,8 mil terrenos desocupados na […]
JUSTIÇA
Motoristas de MS cobram debate sobre definição de vínculo de trabalho com aplicativos
Votação no STF ainda não tem data definida
JUSTIÇA
Famílias são responsáveis por manter túmulos conservados
Decisão da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul isenta Prefeitura de Campo Grande de responsabilidade
JUSTIÇA
Fraudes em licitações do Hospital Regional causaram prejuízo de R$ 6 milhões
Decisão judicial reconheceu manipulação em pregões eletrônicos e superfaturamento na compra de insumos laboratoriais em Campo Grande