Veículos de Comunicação
CONCESSÃO
O pedido de solução consensual para prorrogar o atual contrato de concessão da BR-163, em Mato Grosso do Sul, entrou na pauta da seção plenária do Tribunal de Contas da União desta quarta-feira (6). O processo estava parado no TCU há mais de um ano. Mas ao contrário do que se esperava, o voto do […]
ULTIMA RATIO
Após 12 dias da operação Ultima Ratio, da Polícia Federal, sete investigados por suspeita de envolvimento num esquema de venda de sentenças, colocaram as tornozeleiras eletrônicas, atendendo a uma determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Atendimentos
O horário de atendimento é ás quintas-feiras, das 7h às 11h , em regiões de Três Lagoas e Selvíria.
Justiça
Celebração Eucarística será realizada, às 19h, em comemoração na Catedral Sagrado Coração de Jesus
Atendimento
Programa oferece serviços contábeis e fiscais gratuitos para pessoas de menor poder aquisitivo
JUSTIÇA
Quatro juízes da comarca de Campo Grande foram convocados nesta quarta-feira (30) para atuarem junto aos órgãos julgadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do sul (TJMS). A convocação para substituir os magistrados do TJMS investigados por suspeita de venda de sentenças foi feita durante sessão extraordinária do Órgão Especial , que se reúne […]
Atendimento
A ação é uma forma de assegurar o acesso à justiça e cidadania a toda população
INVESTIGAÇÃO FEDERAL
A operação Ultima Ratio – um princípio do Direito segundo o qual a Justiça é o último recurso do Poder Público para parar a criminalidade -, realizada pela Polícia Federal nessa quinta-feira (24), tinha como alvos quase 30 pessoas suspeitas de envolvimento num esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de MS. Todos […]
ENTREVISTA
Lançamento do Fórum Territórios Ancestrais será em Antônio João (MS) no dia 26 de outubro, promovendo diálogo sobre a regularização de terras indígenas
ULTIMA RATIO
Os cinco desembargadores afastados das funções no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), na manhã desta quinta-feira (24), durante a operação “Ultima Ratio“, por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ), terão de usar tornozeleiras eletrônicas. Pelos próximos 180 dias, estão proibidos de ingressar no prédio do TJMS e de se comunicarem […]
OPERAÇÃO ULTIMA RATIO
Os afastamentos foram determinados pelo Superior Tribunal de Justiça em razão de uma investigação por corrupção e venda de sentenças
Decisão
Relator do processo no STF, ministro Nunes Marques negou liminar e manteve a suspensão da transferência das ações
Celebração
Sede do Fórum recebeu tótem de mármore com o nome de todos os magistrados que atuaram na comarca desde a instalação.
JUSTIÇA
Tribunal de Justiça do Estado será conduzido pelo Desembargador Sideni Soncini Pimentel
CBN EM PAUTA
Anulação de questões do concurso aplicado pelo Instituto Avalia gerou insegurança jurídica e posse nos cargos é provisória