Nesta quarta-feira (23), uma grande mobilização nacional deverá ocorrer no Congresso Nacional contra os cortes anunciados no PIBID (Programa Institucional de Bolsas de Instituição à Docência). Em Paranaíba, um grupo de gestores, ligado à UEMS apresentou uma carta aberta esclarecendo a importância do Programa que atende bolsistas universitários.
Prezados membros da comunidade paranaibense, alguns de vocês já devem ter acompanhado pelas redes sociais o movimento em prol da manutenção do Pibid (Programa Institucional de Bolsas de Instituição à Docência). Outras mídias também têm noticiado desde julho do ano passado a reivindicação dos bolsistas universitários. Quem ainda não teve notícias sobre o assunto, terá no decorrer dos dias 22, 23 e 24 de fevereiro. Diante disso, vimos, coordenadores de gestão e de área do Pibid da regional leste da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), por intermédio deste documento, esclarecê-los sobre o que é o Pibid e o que realmente está ocorrendo no âmbito do Programa.
O Pibid é um programa federal desenvolvido com a finalidade de incentivar alunos universitários a permanecerem em licenciaturas e que, assim que finalizem o curso superior, permaneçam na educação básica como professores. Nessa perspectiva, esse programa é voltado para a formação de professores para o ensino básico. O Pibid faz parte de uma política pública de caráter estruturante que fortalece a Educação em todos os níveis de ensino. Para tanto, os pibidianos recebem uma bolsa de 400 reais, são acompanhados por um supervisor (professor da escola parceira da universidade) e orientados por um professor universitário. Desse modo, há a integração entre a escola pública de ensino básico com a universidade e a real troca de experiências entre todos os níveis de ensino.
Por intermédio dessa política pública voltada ao aluno universitário, temos constatado que os universitários de licenciaturas têm permanecido mais nas universidades com o intuito de serem professores, ou seja, o objetivo inicial do Pibid, tem sido concretizado. Além disso, o Pibid atingiu mais resultados do que se esperava para um primeiro momento do Programa, tendo em vista que o Pibid proporcionou maior integração entre educação básica e universitária, contribuiu com a melhoria do ensino-aprendizagem dos estudantes das escolas parceiras, desenvolveu as habilidades em sala de aula dos universitários, evitou a evasão escolar nas licenciaturas. Enfim, os resultados até agora só têm sido favoráveis à permanência e à ampliação do Pibid no Brasil.
Entretanto, desde julho de 2015, o Pibid vem sofrendo sérias ameaças de cortes. Inclusive, alguns reajustes já foram efetivados e alunos foram cortados, ou seja, o que antes parecia uma ameaça, começou a ser efetivamente concretizado. Neste momento, a diretoria da educação básica anunciou o corte de 50% do Pibid e que todos os bolsistas com 24 bolsas seriam cortados do Programa. Esses cortes ultrapassaram os 75% do total do programa na maior parte do Brasil. Mais precisamente, ontem, 19/02/2016, após muitas especulações, a CAPES (Coordenação de aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), por meio de Ofício Circular nº 2/2016-CGV/DEB/CAPES, assinado eletronicamente por Paulo Sérgio Parro, Coordenador Geral de Programas de valorização do Magistério, anunciou:
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- Visando adequar o Pibid à dotação orçamentária disponível para o Programa em 2016, informamos que as bolsas de iniciação à docência que completam 24 meses não serão prorrogadas.
- As IES deverão observar a proporcionalidade e os limites estabelecidos na Portaria Capes nº 96, de 18 de julho de 2013, no art. 11 e na seção II, quanto à concessão de bolsas de coordenação de área e de gestão e de supervisão.
- Por fim, esclarecemos, que, por tratar-se de adequação orçamentária dos projetos, as cotas finalizadas serão suprimidas.
Diante desse anúncio, há a previsão de que os cortes serão acima de 75% e que muitos subprojetos serão extintos, inclusive os de nossa região (subprojetos da UEMS de Paranaíba: Pedagogia, Ciências Sociais, Interdisciplinar). Dessa forma, haverá redução de, aproximadamente, 60 bolsas de universitários da UEMS em Paranaíba. Salientamos que esses bolsistas estão nas escolas públicas com estratégias de ensino e aprendizagem diferenciadas e que proporcionam, assim, não só a melhor capacitação para eles próprios como futuros professores, mas também contribuem com a melhoria das escolas públicas de Paranaíba. Extinguir o Pibid seria um dos maiores retrocessos no que concerne a políticas públicas para o ensino básico no Brasil.
Desse modo, conclamamos a comunidade local a nos ajudar nessa luta, seja por intermédio de notícias em redes sociais, jornais, boletins diários, emissoras de rádio e de televisão porque entendemos que essa desestruturação do Pibid abalará a Educação Brasileira de forma geral. Nos dias 22, 23 e 24 de fevereiro deste ano, estaremos mobilizados nas cidades em que há Projetos do Pibid, encheremos as redes sociais com apoio ao Pibid e teremos uma audiência pública na câmara dos senadores em Brasília no dia 24, dia escolhido como o “dia da mobilização do Pibid”. Maiores esclarecimentos poderão ser feitos pelos Coordenadores de Àrea do Pibid da Unidade Universitária da UEMS de Paranaíba. Destacamos que este é um movimento em prol do Pibid e não uma manifestação político-partidária. Nosso objetivo é que o Pibid seja mantido e que, além disso, receba um olhar mais cuidadoso da DEB. Antecipadamente, agradecemos pelo apoio nos dado.
Cordialmente,
Coordenador de Gestão e Coordenadores de Área do Pibid/UEMS de Paranaíba.
