Projeto de iniciativa popular, que pede a redução de salários dos vereadores de Três Lagoas, chegou a 4,7 mil assinaturas. A informação é do corretor de imóveis Isaías Ramos, 58, autor da proposta. Pelos cálculos dele, com mais 700 assinaturas haverá número suficiente para protocolar o documento na Câmara.
“Quero levar o projeto aos vereadores logo depois da primeira sessão deste ano, no começo de fevereiro”, disse Ramos.
Para a apresentação do projeto é necessário juntar 5% do número de eleitores da cidade, hoje em 72.66 mil, que correspondem a 3,6 mil assinaturas. “Quero superar este número porque a legislação é muito rígida com relação a documentos dos eleitores. É preciso ter os dados atualizados na Justiça Eleitoral, principalmente o número do título [de eleitor] de cada pessoa que assina”, explicou o corretor.
Notícias Relacionadas
CONTAS PÚBLICAS | BONITO MS
Bonito ajusta contas, injeta R$ 831 mil no Turismo e Esporte e faz repasses sociais
Prefeitura cancelou restos a pagar, abriu créditos com remanejamento e superávit, e CMAS aprovou partilha do FEAS
CONTAS PÚBLICAS | JARDIM MS
Jardim parcela dívida previdenciária de R$ 18,2 mi em 300 vezes
Município vinculou o FPM como garantia e diluiu débitos de 2020 a 2025 em 300 parcelas, com início em março
A definição do percentual foi regulamentada pela lei 9709, com base na Constituição de 1988, a mesma que estabelece plebiscitos e referendos, e que baseou a apresentação da “lei da ficha limpa”, em 2010, e também da que tipificou como hediondo o assassinato de mulheres, em 1994.
A PROPOSTA
Para Isaías Ramos, a redução de salários – hoje, de R$ 10,1 mil – vai “moralizar” o trabalho da Câmara. “Há vereadores que me procuram para propor o fim de benefícios, como o das diárias por viagens, mas quero mesmo é que a Câmara reduza o salário dos vereadores e diminua este gasto exorbitante, totalmente fora da realidade do serviço público em todo o país”, definiu.
