O Senado recebeu nesta quarta-feira (6) pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, protocolado pelo advogado Rubens Nunes, coordenador nacional do Movimento Brasil Livre (MBL).
O movimento é um dos responsáveis pela organização de manifestações de rua pelo afastamento da presidente Dilma Rousseff.
Nunes justifica o pedido de afastamento de Marco Aurélio em razão da medida liminar concedida por ele determinando que a Câmara dos Deputados instale comissão especial para analisar o pedido de impeachment do vice-presidente Michel Temer.
Para o advogado, o ministro cometeu abuso de poder, ato indecoroso e crime de responsabilidade por promover a intervenção de um Poder sobre outro.
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O mandado de segurança julgado por Marco Aurelio foi solicitado pelo advogado Mariel Márley Marra que, em dezembro do ano passado, apresentou pedido de impeachment de Temer pelos mesmos motivos da ação que corre contra a presidenta Dilma Rousseff – manobras fiscais e edição de decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional. O pedido de Marra foi arquivado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mesmo partido de Temer.
O pedido foi recebido pelo secretário-geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, que o encaminhará à presidência da Casa – responsável por processar e julgar os ministros do Supremo Tribunal Federal por crimes de responsabilidade.
Marco Aurelio não se manifestou sobre o assunto até a publicação desta reportagem.
