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Anatel alerta: só celular com selo da agência pode ser bloqueado em caso de roubo

Para ser vendido no Brasil, todos os aparelhos de letefonia celular devem passar pelo processo de homologação da agência reguladora

A compra de aparelhos celulares certificados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) garante, ao consumidor, que o equipamento poderá ser bloqueado em caso de roubo. Segundo explicou o coordenador do Grupo Permanente de Estudos de Radiointerferência (GPRI) da agência, Francisco Eduardo de Morais, os aparelhos liberados com o selo da Anatel permitem que as operadoras de telefonia, a pedido do usuário, façam o bloqueio do código internacional de identificação (Imei, na sigla em inglês) do aparelho, frustrando a iniciativa de quem tentar usá-lo com outro chip.

Morais pediu aos meios de comunicação que ajudem a Anatel "a esclarecer o usuário sobre a importância de observar essa recomendação". Para ser vendido no Brasil, todos os aparelhos de letefonia celular devem passar pelo processo de homologação da agência reguladora.

Para o chefe do Departamento de Fiscalização do Serviço Privado da Anatel, Kleber Antunes da Silva, "as operadoras de telefonia estão preparadas técnicamente para restringir o uso dos aparelhos furtados e que foram liberados pela Anatel", os quais ficam inutilizados e sem condições de funcionar na rede de comunicações do Serviço Movel Pessoal, depois de bloqueados pelas operadoras. "O consumidor é o grande culpado pela disseminação de aparelhos furtados em uso, atualmente", disse, acrescentando que os celulares certificados e homologados pela Anatel "também não podem ser clonados".

A Anatel está promovendo, hoje (28) e amanhã (29), em Brasília, o 1º Seminário Nacional sobre Radiointerferências (1º Senar), com a participação de representantes do setor de telecomunicações, da sociedade civil e do governo.