Um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que os custos de encargos, taxas e impostos representam 51,6% do valor da conta de energia elétrica no país, contra, por exemplo, 23,3%, na Itália, e 9,9%, na Espanha. Por isso, o custo da energia elétrica no Brasil é um dos mais altos do mundo.
Isso, segundo representantes de vários setores da economia que participaram hoje (31), na CNI, do seminário Energia Elétrica Fator de Competitividade da Indústria, compromete a competitividade brasileira, especialmente da indústria eletrointensiva, como a de alumínio, em que a energia representa 40% dos custos de produção.
Preocupada com o problema, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) será o primeiro órgão do governo a implantar o ProReg (Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão e Regulação), que poderá diminuir o custo da energia elétrica no país por meio de análise de impacto regulador, que avalia o custo-benefício para a sociedade do valor das tarifas cobradas no setor.
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O programa foi instituído pela Casa Civil da Presidência da República e a Aneel será a agência piloto para a sua implantação no país, seguindo um modelo já adotado com sucesso em países europeus, segundo informou o diretor da agência, Julião Silveira Coelho, ao participar do seminário.
Segundo o diretor da Aneel, a adoção do programa “proporcionará clareza em relação ao que se pretende para o setor e o custo de medidas a serem adotadas sobre tarifas. Isso dará transparência e permitirá o controle que deve ser exercido pela sociedade, e até mesmo pelo Judiciário, o que não será motivo de temor para o governo”.
Silveira Coelho reconheceu o peso excessivo dos tributos sobre o custo da energia elétrica no país, que chega a mais de 50% do valor das contas pagas pelos consumidores, tanto individuais como industriais. Mas explicou que isso se deve não apenas à ação do governo federal, mas ao Legislativo e aos governos estaduais.
