Aprovado projeto que institui Dia Nacional de Combate à Dengue

O último sábado de novembro será o Dia Nacional de Combate à Dengue. É o que estabelece projeto (PLS 23/02) aprovado nesta quarta-feira (24) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que rejeitou as emendas da Câmara à matéria. O texto original é de autoria do então senador Vasco Furlan.

O objetivo do projeto é mobilizar iniciativas do poder público, bem como a participação da população para realização de ações destinadas a eliminar o mosquito transmissor da dengue. O projeto também autoriza os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Ministério da Saúde a desenvolverem campanhas educativas durante a semana que inclui o dia instituído.

A proposta já havia sido aprovada pela CAS, em decisão terminativa, que estabeleceu o penúltimo sábado de novembro para celebrar a data, em vez de 23 de julho, como inicialmente sugerido pelo autor. A alteração da data, explicou o relator, senador Paulo Duque (PMDB-RJ), deveu-se ao fato de o Ministério da Saúde já ter fixado essa data com o mesmo objetivo. A decisão da CAS foi acatada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Na Câmara dos Deputados, o projeto recebeu emendas, com as quais o relator não concordou.

A presidente da CAS, senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) lembrou que o projeto, apesar de ser de 2002, é atual, uma vez que epidemias de dengue têm afetado várias cidades do país. Na avaliação da senadora, que é médica, a doença deve ser controlada com medidas preventivas, com o que o Parlamento pode contribuir ao incentivar as medidas sanitárias implantadas pelo Governo.

– A dengue está dentro de casa, nos restinhos de água parada nos vasos de plantas, nos potinhos, nas piscinas, e, assim, há proliferação da doença – ressaltou Rosalba, que destacou ser a prevenção uma prática a ser adota por todas as faixas etárias.