Oportunidade

Audiência de conciliação em separações pode deixar de ser obrigatória

Como foi apreciado em caráter terminativo, o projeto segue agora para análise na Câmara

16/09/2009 14:16

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou há pouco projeto de lei que acaba com as chamadas audiências de conciliação como pré-requisito para a continuação de processos de separação judicial, seja consensual ou litigiosa.

Segundo o relator, Efraim Moraes (DEM-PB), a audiência na presença do juiz é um momento constrangedor tanto para o casal quanto para o magistrado.

Como foi apreciado em caráter terminativo, o projeto segue agora para análise na Câmara.

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