A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou há pouco projeto de lei que acaba com as chamadas audiências de conciliação como pré-requisito para a continuação de processos de separação judicial, seja consensual ou litigiosa.
Segundo o relator, Efraim Moraes (DEM-PB), a audiência na presença do juiz é um momento constrangedor tanto para o casal quanto para o magistrado.
Notícias Relacionadas
POLÍCIA
Caminhão com mais de 1,5 tonelada de maconha é apreendido em Maracaju
Droga saiu de Ponta Porã e seria levada até Campo Grande
ESPORTE
Atletas de Campo Grande brilham em torneios e destacam importância de apoio financeiro
Com auxílio municipal, competidores conquistaram medalhas em campeonatos nacionais e internacionais no primeiro semestre
Como foi apreciado em caráter terminativo, o projeto segue agora para análise na Câmara.
