O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) participará, no próximo dia 11 de junho, de uma audiência pública voltada ao combate ao assédio no serviço público municipal de Dourados. O evento ocorrerá às 18h30 no plenário da Câmara Municipal e será aberto à população.
A iniciativa foi articulada por meio de uma visita institucional do vereador Franklin Schmalz ao procurador do Trabalho, Jeferson Pereira, na sede do MPT em Dourados. O objetivo da audiência é enfrentar, de forma coletiva e estruturada, práticas como o assédio moral, sexual e institucional, que impactam negativamente a saúde e a produtividade dos servidores e servidoras municipais.
Combate ao Assédio no Serviço Público
A programação integra um processo já em andamento, que incluiu uma reunião com a comissão organizadora e uma escuta pública. Nesses momentos, foram ouvidos servidores, representantes sindicais e membros da sociedade civil, que relataram problemas recorrentes como a falta de canais seguros de denúncia, ausência de campanhas educativas e lacunas na responsabilização de autores.
Entre as falhas identificadas também estão a inexistência de formação continuada sobre ética e a necessidade de revisão da legislação municipal vigente. A audiência pública foi organizada justamente para dar continuidade às demandas identificadas nas etapas anteriores e encaminhar soluções concretas.
A presença de órgãos de fiscalização, representantes do poder público, especialistas e entidades sindicais está confirmada. Durante o encontro, serão debatidas ações de curto, médio e longo prazo para combater o assédio e consolidar um ambiente de trabalho saudável e baseado no respeito e na valorização do funcionalismo.
Vale lembrar que a audiência pública será aberta a todos os interessados e que as contribuições dos servidores serão fundamentais para que as medidas tenham eficácia real. O encontro será conduzido com ênfase na construção de uma cultura institucional ética e inclusiva.
