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Benefícios do Bolsa Formação no Estado já somam R$ 6,6 milhões em 2009

O programa beneficiou 2.447 profissionais em Mato Grosso do Sul

O Programa Bolsa Formação, do Ministério da Justiça (MJ), através da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), já repassou cerca de R$ 6,6 milhões para os servidores da segurança pública do Estado de janeiro até agosto deste ano. Somente neste oitavo mês de 2009, o programa beneficiou 2.447 profissionais em Mato Grosso do Sul, o que representa um investimento de R$ 978.800,00.    

Em agosto, o programa beneficiou 311 servidores lotados no Corpo de Bombeiros, representando um valor de R$ 124.400,00; 356 da Agepen (R$ 142.400,00) e 1.780 policiais militares, somando a quantia de R$ 712.000,00 em investimentos do MJ. A Bolsa Formação é destinada aos servidores da segurança que recebem um salário de até R$ 1,7 mil mensais e participaram de algum curso de formação da Rede EAD da Senasp. O valor repassado é de R$ 400 acrescido ao pagamento do mês. 
       
Pela segunda vez, desde que foi criada a Bolsa Formação – em março de 2008 , o balanço do número de beneficiados sofre queda. Isso porque vários servidores precisam fazer o recadastramento para continuar a receber o auxílio. De acordo com o artigo 4º da resolução nº 7.471, de 2 de junho de 2009, após a homologação da inscrição, o beneficiado deverá apresentar holerite, extrato de punições, certidão de antecedentes criminais da Justiça Estadual e Federal a cada seis meses. 
       
Os documentos necessários para o recadastramento devem ser apresentados ao superior direto do servidor e encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), que repassa as informações até a Senasp. Os solicitantes da bolsa passam por um processo de avaliação da documentação para comprovar que ele realmente tem direito ao benefício. Se aprovado, o auxílio será concedido. Outro critério é a participação e aprovação em pelo menos um curso da Rede EAD no ano. A reprovação culmina automaticamente na perda da bolsa.