BNDES define regras para financiamento de laptop educacional

Em até 60 dias, o Ministério da Educação (MEC) deverá publicar um edital para aquisição dos laptops. Diferentemente do que fez em dezembro, quando fechou a compra de 150 mil portáteis, dessa vez o MEC não comprará um volume específico de máquinas. O vencedor da concorrência, que será realizada na categoria de registro de preço – ganha aquele que oferecer o computador pelo menor custo – será o fornecedor do projeto pelo prazo de um ano. Durante esse período, governos estaduais e municipais poderão requerer o recurso do BNDES para adquirir suas máquinas. Os financiamentos terão prazo de 36 meses, incluindo seis de carência e serão corrigidos pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmente em 0,5% ao ano.

As regras do financiamento também vão estabelecer um limite para a captação de recursos, conforme o tamanho da cidade ou do Estado interessado. O MEC ainda está preparando a resolução para o tema, mas o que já se sabe é que os menores municípios terão acesso à maior fatia do financiamento, com possibilidade de cobrir até 50% do total de estudantes que tiver na rede pública. Já os Estados só poderão requerer um valor que atenda, no máximo, 20% de sua rede de ensino. A medida tem o propósito de garantir a chegada dos computadores a regiões afastadas das metrópoles, diz José Guilherme Moreira Ribeiro, diretor de infraestrutura educacional do MEC. Atualmente, há 42 milhões de alunos na rede pública de ensino do país, distribuídos por 176 mil escolas. " Só o Estado de São Paulo concentra 25% dos estudantes do Brasil " , comenta Ribeiro. " Se não criássemos esses mecanismos de proteção, correríamos o risco de a maior parte do financiamento ser usada apenas pelas grandes cidades. "