Casos de bullying envolvendo meninos contra meninas têm se tornado cada vez mais frequentes nas escolas brasileiras, segundo a advogada Isabela Saldanha, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB de Mato Grosso do Sul.
Em entrevista ao Microfone Aberto da Rádio Massa FM, ela afirma que o comportamento é reflexo de um tipo de violência que ultrapassa a brincadeira e revela padrões de misoginia entre adolescentes.
“Temos visto garotos praticando agressões verbais e até físicas contra meninas, motivados por questões de aparência, comportamento ou até por rejeição”, afirma Saldanha.
Segundo ela, o fenômeno aparece em dados recentes do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que indicam o aumento da participação de adolescentes do sexo masculino em casos de agressão contra mulheres e meninas.
Para a advogada, o bullying é considerado crime por causar danos psicológicos, morais e até físicos às vítimas. “Não se trata de um ato isolado. O bullying é uma prática reiterada, com intenção de perseguir e humilhar alguém. Por isso, é tipificado como violência”, explica.
A lei federal nº 13.185, de 2015, criou o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, que obriga escolas e instituições a desenvolver ações de prevenção, orientação e apoio às vítimas. No entanto, Saldanha destaca que ainda há falhas na aplicação prática.
“A comunidade escolar é obrigada por lei a agir. Deve registrar os casos, chamar os pais e oferecer suporte tanto à vítima quanto ao agressor, porque uma criança não se torna agressora do nada”, afirma.
A presidente da OAB/MS também alerta que, quando a escola não toma providências, pode responder judicialmente. “Além da responsabilização dos pais da criança agressora, a instituição pode ser alvo de ações civis e indenizatórias”, diz.
Saldanha ressalta que o combate ao bullying começa em casa. “Tudo parte do diálogo familiar. É preciso ensinar respeito e empatia desde cedo. Quando isso falha, o ambiente escolar precisa intervir com rapidez e responsabilidade”.
