Capital vai discutir a homofobia na Segurança Pública

O Centro de Referência em Direitos Humanos e Combate à Homofobia (Centrho), vinculado à Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), realizará nesta quarta-feira (11) às 15h, a oitava edição do Espaço de Conversação com a discussão do tema "Segurança Pública e Homofobia".

O evento, que acontece no auditório da Casa da Cidadania, terá a participação de representantes do Comando da Polícia Militar e da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen). O encontro, aberto ao público, vai discutir o tratamento dispensado ao público LGBT no atendimento em delegacias, nas ocorrências atendidas pela Polícia Militar e nos presídios, entre outras questões relativas à segurança pública.

Para o coordenador do Centro de Referência, Leonardo Bastos, o servidor ligado a área da segurança tem papel importante na garantia dos direitos da população LGBT e cita alguns exemplos em que as condutas vigentes devem ser repensadas como o corte de cabelo das travestis nos presídios, a não permissão de visitas íntimas de homossexuais nos presídios.

A abordagem discriminatória dos homossexuais em ocorrências policiais também é outro assunto a ser tratado. “Os policiais devem ser orientados no processo de formação para que eles estejam preparados para atender esse público”, afirma Leonardo.

Revisar os procedimentos do sistema penitenciário com relação à população LGBT, considerando as diferentes orientações e identidades de gênero nos cárceres, a criação de estratégias de combate à violência, tortura, tratamentos degradantes e a legalização de visitas íntimas foram algumas propostas aprovadas na I Conferência Estadual LGBT, realizada em abril do ano passado.

Para traçar o perfil do público LGBT inserido na população carcerária o Centrho vai realizar, em parceria com a Agepen, um levantamento quantitativo e qualitativo no sistema penitenciário do Estado. O Espaço de Conversação acontece todos os meses com o objetivo de debater temas ligados à área de direitos humanos, cidadania LGBT e realidade local.