O dia 11 de outubro (sábado) será feriado estadual em razão do aniversário de criação do Estado de Mato Grosso do Sul. Considerando que no dia 12 de outubro é comemorado o Dia das Crianças, a Associação Empresarial de Paranaíba (ACIP) consultou o Sindicato do Comércio sobre a possibilidade de abertura das lojas na data.
De acordo com informações divulgadas pela entidade nas redes sociais, o comércio poderá abrir normalmente, desde que sejam respeitadas as leis trabalhistas, incluindo o pagamento de horas extras e a concessão de folga compensatória na semana seguinte.
A gerente executiva da ACIP, Milene Queiroz, reforçou em comunicado aos associados as regras gerais previstas na CLT e na Lei nº 605/49, que tratam do trabalho em feriados. Segundo a legislação, o empregador tem duas alternativas legais:
– Pagar em dobro (100%) pelo dia trabalhado, ou seja, remuneração normal mais 100% de adicional, sem necessidade de folga compensatória; ou
– Conceder uma folga compensatória em outro dia da semana, sem pagamento em dobro. A entidade também informou que está à disposição para orientar e apoiar os empresários que optarem pela abertura das lojas.
Notícias Relacionadas
Investigação
Suspeita é levada ao SIG por ofensas contra delegada de Dourados nas redes sociais
Uma jovem moradora do bairro Canaã III, foi conduzida nesta terça-feira (7) à sede do Setor de Investigações Gerais (SIG) da Polícia Civil de Dourados. A moça de 18 anos, é suspeita de ter feito comentários ofensivos contra a delegada Thays Bessa, em publicações nas redes sociais. De acordo com as investigações, a jovem teria […]
Polícia
DOF apreende R$ 1,3 milhão em celulares contrabandeados em Dourados
Uma ação resultou na apreensão de 482 aparelhos celulares de origem estrangeira, na rodovia MS-379, em Dourados. O material estava escondido em compartimentos secretos de uma carreta bitrem Scania, e o motorista, de 42 anos, foi preso em flagrante. A operação conjunta do Departamento de Operações de Fronteira (DOF) com o Exército Brasileiro e o […]
Evento especial para o Dia das Crianças
Além de incentivar as vendas no período comemorativo, a ACIP promoverá uma tarde especial para as crianças, no dia 17 de outubro (quinta-feira), a partir das 18h, no auditório da entidade.
De acordo com o presidente da ACIP, Emerson Chaves, será um momento de lazer e aprendizado, com atividades de educação financeira, lanche especial, sorteio de brindes e o 2º sorteio da campanha “De Pai para Filho”.
O evento é gratuito, mas as vagas são limitadas. As inscrições podem ser feitas pelos telefones (67) 3668-1292 ou (67) 98137-0006.
