A aprovação na Câmara dos Deputados do Estatuto da Juventude, que aconteceu nesta semana, promete mobilizar o Congresso nas próximas semanas. O texto aprovado na Câmara, que segue agora para o Senado, transforma em lei federal a meia-entrada para jovens estudantes, que tenham idade entre 15 e 29 anos .
Apesar de não tratar da Copa de 2014, o texto acerta em cheio na discussão que já estava em curso entre a Fifa e o governo federal sobre a meia-entrada durante os jogos.
Caso o texto do Estatuto seja modificado no Senado, a oposição já articula formas de garantir a meia-entrada durante os jogos. O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PPS-PR), promete apresentar uma emenda à Lei Geral da Copa para garantir a meia-entrada para estudantes de até 29 anos em eventos culturais e esportivos.
– Como aprovamos a meia-entrada no estatuto, é coerente que na Copa do Mundo esse direito seja mantido. A meia-entrada já foi aprovada na Câmara e deve se manter no Senado. Se o governo vetar, ainda temos a possibilidade de derrubar o veto no Congresso e o governo que assuma o risco de vetar uma lei que se briga há tantos anos para aprovar.
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A relatora do Estatuto da Juventude, deputada Manuela D´Ávila (PCdoB-RS), que é da base governista e do partido do ministro do Esporte, Orlando Silva, promete acompanhar a tramitação do texto no Senado. Para ela, é importante garantir o direito dos jovens, independente dos jogos.
– Lamento muito que o Estatuto da Juventude, que traz diversas inovações e garantias de direitos se resuma a uma polêmica em torno da Copa que vai durar 30 dias no nosso país.
