O “exame de admissão ao estágio voluntário remunerado para acadêmicos de direito”, para atuação na execução do “Projeto de Mutirão de Assistência Jurídica às Mulheres em Situação de Prisão”, será no dia 02 de agosto (domingo) em Campo Grande (MS).
A prova, que terá início às 9 horas (horário de MS) – com duração de duas horas –, será na Escola Estadual Lúcia Martins Coelho, na Rua Bahia, nº. 355, Jardim dos Estados. Os candidatos devem se apresentar com no mínimo 30 minutos de antecedência. O exame deverá preencher 26 vagas para atuação na execução do projeto em convênio com o Ministério da Justiça.
As inscrições gratuitas foram realizadas entre os dias 15 de junho e 14 de julho pelo site da Defensoria Pública-Geral do Estado (www.defensoria.ms.gov.br). Ao todo foram deferidas 358 das 581 inscrições de acadêmicos de direito.
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O projeto, com duração de oito meses, será realizado em onze municípios do Estado – Campo Grande, Amambai, Bataguassu, Corumbá, Ponta Porã, Rio Brilhante, São Gabriel do Oeste e Três Lagoas –, onde estão instaladas unidades penais femininas. Abrangerá ainda, as Comarcas de Dourados, Jardim e Naviraí, que não sediam unidades prisionais femininas, mas onde são frequentes as denúncias de prisão ilegal de mulheres.
O referido projeto é voltado à prestação de assistência jurídica integral, gratuita e de qualidade às internas – nacionais e estrangeiras – em situação de vulnerabilidade econômica.
