Conforme o Relatório Anual do Sistema Estadual dos Juizados Especias, publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira (24), o ano de 2009 fechou com mais de 250 mil processos em trâmite nos juizados especiais de Mato Grosso do Sul.
Este número chega a quase 275 mil feitos se incluídos os processos das Turmas Recursais, sem contabilizar ainda os recursos e agravos de instrumento ao Supremo Tribunal Federal (STF) que estão suspensos. O número é cerca de 96% maior que o fechamento em 2008, quando o total de feitos em trâmite foi de cerca de 139 mil.
Em 2009 a movimentação dos magistrados nas 54 comarcas do Estado aponta 107.971 sentenças prolatadas; 20.398 decisões proferidas e 109.454 despachos.
O balanço aponta que no ano passado foram distribuídos quase 105 mil novos feitos cíveis e mais de 4.200 feitos criminais. Além disso, foram cerca de 2.800 precatórios cíveis e em torno de 2.400 precatórios criminais. Foram quase 34 mil novos TCOs (Termos Circunstanciados de Ocorrência) distribuídos aos juizados.
Foram arquivados quase 107 mil feitos cíveis e mais 3.600 feitos criminais. Também foram arquivados outros 304 precatórios cíveis e 299 precatórios criminais. Já quanto aos TCOs, em 2009, foram arquivados mais de 34 mil.
Notícias Relacionadas
POLÍTICA
Exonerações selam saída do PT do governo de Mato Grosso do Sul
Alterações atingem áreas ligadas a políticas públicas e reorganizam espaços ocupados pelo partido no Estado
FICA PARA DEPOIS
Festa do Ovo em Terenos é adiada depois da prisão de prefeito
Na terça-feira (9), o prefeito Henrique Budke foi preso investigado por envolvimento em corrupção
Ao todo, foram distribuídos aos juizados em 2009 cerca de 148 mil feitos e arquivados outros 145 mil.
Quanto à movimentação nas Turmas Recursais Mistas, foram distribuídos mais de 16 mil recursos no ano passado. Em 2009, o total de recursos existentes atingiu o montante de mais de 20 mil, quanto aos julgados, e mais de 15 mil recursos. O ano de 2009 fechou com um total de mais de 5 mil recursos pendentes de julgamento nas Turmas Recursais.
O total de feitos em trâmite pelas Turmas Recursais em dezembro, incluindo recursos inominados, embargos de declaração, recurso extraordinário com remessa à distribuição e aguardando remessa foi de 5.497 processos.
Na 1ª Turma Recursal Mista, havia mais de 1.800 recursos em trâmite, na 2ª Turma Recursal Mista foram outros 2.780 e na 3ª Turma Recursal Mista mais de 600 recursos em trâmite fecharam o ano passado.
