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Fiems elogia prorrogação do prazo para pagar o ICMS

A medida atinge 99% dos contribuintes de MS, garantindo um incremento no fluxo de caixa das empresas

O presidente da Fiems, Sérgio Longen, garantiu nesta terça-feira (22/09), na Governadoria, que o decreto assinado pelo governador André Puccinelli prorrogando o prazo de recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em 10 dias até 31 de dezembro deste ano vai contribuir para melhorar a recuperação das indústrias do Estado. Ainda na avaliação dele, a medida, que atinge 99% dos contribuintes de Mato Grosso do Sul, garante um incremento no fluxo de caixa das empresas no período de pagamento dos funcionários.

Longen reforça que essa medida econômica, além de contribuir para melhorar a recuperação das empresas, vai colaborar no fomento de novos investimentos para Mato Grosso do Sul. “As indústrias do Estado já estão em recuperação e ações como essa tomada hoje por Puccinelli chegam para somar ainda mais para que Mato Grosso do Sul feche o ano com o maior PIB Industrial da sua história”, previu, solicitando que o governador poderia também voltasse a prorrogar o prazo de recolhimento do ICMS a partir de janeiro de 2010.

André Puccinelli disse que é a solicitação do setor industrial é uma possibilidade, mas vai depender dos estudos que a Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda) fará. “Esse pedido não está descartado”, disse, lembrando que no fim do ano passado já anunciou um pacote de medidas econômicas para incrementar o comércio, as vendas e as áreas de produção e da indústria, entre elas, a postergação do prazo de recolhimento do ICMS em 10 dias por um prazo de seis meses. “A iniciativa foi comemorada pelos setores de comércio e indústria. O pacote foi o mais amplo entre os Estados que também tomaram medidas econômicas, como São Paulo, Minas Gerais e Mato Grosso”, recordou.

Ele destacou que em maio deste ano assinou a primeira prorrogação da medida por um período de três meses e, agora, assina pela segunda vez a postergação do ICMS por mais três meses, até dezembro deste ano, beneficiando novamente o setor de indústria e comércio de Mato Grosso do Sul. Conforme o calendário fiscal normal, o ICMS deve ser recolhido até o quarto dia útil de cada mês. Com a postergação, os empresários ganham 10 dias para recolher o imposto e as empresas podem fazer fluxo de caixa durante esse prazo.