A Fundação Nacional do Índio (Funai) deve retomar, em agosto, os estudos para a demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul. Preocupados, os agricultores estão se organizando para evitar a perda das propriedades.
Cinco equipes farão as vistorias nas áreas rurais e aldeias no sul do estado. Os grupos são formados por antropólogos, ambientalistas e historiadores.
Os produtores dos municípios envolvidos já começam a se mobilizar. Em uma reunião em Dourados, eles discutiram que medidas podem ser tomadas para que haja um acordo entre ruralistas, índios e Funai, para evitar conflitos.
Para o presidente da ONG Recove, Pio Queiroz, o clima poderia ser de tranquilidade se as informações fossem mais claras. “Tudo isso virou uma salada danada que estamos discutindo. E a nosso intenção é resistir e colocar uma resistência a tudo e qualquer situação que venha de arrepio com a legalidade”, disse.
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Uma das principais dúvidas dos produtores é saber se a demarcação é ou não legal, uma vez que eles têm as escrituras das propriedades. “O que temos visto é um desvio de finalidade desse procedimento. Ele usa o procedimento de demarcação de terra indígena para demarcar terra de terceiro, para demarcar terra de particular”, argumentou o advogado Cícero Costa.
Com o anúncio da retomada dos trabalhos da Funai, o governo do estado decidiu liberar uma verba de R$ 480 mil, que será usada para custear as despesas jurídicas dos produtores que quiserem contestar os estudos antropológicos. O repasse será feito à Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul.
“O que está por trás disso é a discussão em torno de um importante direito constitucional, que é o direito à propriedade. Esses valores liberados pelo governo do estado podem ser utilizados, inclusive, para pagamento de advogados ou para custear outros técnicos visando apurar aquilo que é correto, sem prejuízo, inclusive aos proprietários rurais e também à nação indígena”, disse o advogado Andre Borges.
