ICJBrasil – Indice de Confiança na Justiça – referente ao terceiro trimestre de 2009 – recuou 5% em relação ao segundo trimestre de 2009, registrando 5,6 pontos, numa escala de 0 a 10. No segundo trimestre de 2009, o ICJBrasil foi de 5,9 pontos. A queda foi puxada pelo subíndice de percepção, que registrou uma retração de 6% no mesmo período, passando de 5 para 4,7 pontos, numa escala de 0 a 10 pontos. Já o subíndice de comportamento – que mede se a população recorreria ou não ao Judiciário em situações hipotéticas – passou de 8 para 7,8 pontos no período (uma retração de 2,5%).
O ICJBrasil começou a ser mensurado este ano pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (Direito GV), em parceria com a Instituto Brasileiro de Economia (IBRE), também da Fundação Getulio Vargas – responsável pela mensuração dos Índices de Confiança da Indústria, do Consumidor e de Inflação, sendo que os primeiros resultados, publicados em setembro deste ano, referiram-se ao segundo trimestre de 2009.
Para o cálculo do ICJBrasil do terceiro trimestre houve duas modificações: se antes o ICJBrasil era o resultado da média entre os subíndices de comportamento e de percepção, para esta série foram atribuídos pesos distintos aos dois subíndices: o de percepção leva peso 7 e o comportamento peso 3. O resultado obtido é apresentado em uma escala de 0 a 10. A outra modificação foi na classificação por escolaridade, a categoria “primário completo / 1ºgrau incompleto” incorporou os respondentes de escolaridade “sem instrução / primário incompleto. A justificativa foi o baixo número de respondentes encontrados na primeira categoria.
"Com o objetivo de ter resultados mais consistentes foram necessários alguns ajustes, que por serem feitos logo no início das sondagens não prejudicam a construção da série histórica", explica Luciana Gross Cunha, coordenadora do ICJBrasil.
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No demais, os parâmetros que regem a pesquisa continuaram inalterados: no total foram 1616 respondentes de 7 regiões metropolitanas do Brasil (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Salvador, Brasília e Porto Alegre) selecionados a partir de uma amostra definida pela faixa de renda familiar, de acordo com a PNAD de 2007.
O ICBrasil é composto por dois subíndices: o subíndice de percepção e o subíndice de comportamento. O subíndice de percepção avaliou a opinião dos respondentes a respeito do Judiciário nos seguintes aspectos: confiança, tempo de solução de conflitos, custos de acesso ao Judiciário, facilidade de acesso, um panorama dos últimos 5 anos, perspectiva para os próximos 5 anos, honestidade e imparcialidade e capacidade para solucionar conflitos. O subíndice de comportamento continua avaliando se, em situações hipotéticas envolvendo direitos de família, direitos do consumidor, relação com o poder público, direitos de vizinhança, direito do trabalho e prestação de serviço. Foram excluídas propositadamente situações onde o cidadão não tem a opção de recorrer ao Judiciário, como nos casos de direito penal.
