MS Forte: consultas públicas começam amanhã

O governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras Públicas e de Transportes (Seop) e da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), realiza neste mês uma série de consultas públicas referente aos empreendimentos previstos pelo programa MS Forte.

Trata-se de um Plano de Consultas para o Programa de Transportes e Desenvolvimento Sustentável do Estado (PDE/MS), a ser financiado pelo Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com a finalidade de orientar a inserção dos mecanismos de participação e controle social ao longo do processo de desenvolvimento e execução do projeto.

O Estado de Mato Grosso do Sul solicitou um empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento visando cobrir os custos do Programa de Transportes e de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Mato Grosso do Sul (PDE/MS) e pretende aplicar parte dos recursos deste empréstimo para pagamentos sob o contrato das obras de pavimentação e reabilitação das rodovias estaduais, no âmbito do Projeto Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul, a ser desenvolvido entre o Estado e o banco.

O programa compreende a pavimentação de 280 km de rodovias e reabilitação de 515 km de rodovias. As licitações serão conduzidas através dos procedimentos de concorrência internacional especificados nas Diretrizes do Banco Mundial.

As consultas acontecerão nos municípios que serão beneficiados com tais obras, ocasiões em que o secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes, Edson Giroto, apresentará tais projetos às respectivas populações e autoridades municipais, através de processo participativo. Para tal, serão realizadas consultas populares nas seguintes cidades, datas, horários, locais e temas, respectivamente:

Região Norte

Pontinha do Coxo – 12/03/2010 (sexta-feira) 10 horas no Salão Paroquial – pavimentação da MS-436;

Camapuã – 12/03/2010 (sexta-feira) 16h30 na Câmara Municipal – pavimentação da MS-436;

Costa Rica – 13/03/2010 (sábado) 9 horas na região de Lajes/Fazenda São Luis e às 19 horas no Centro de Convivência do Idoso – pavimentação da MS-306;

Figueirão – 14/03/2010 (domingo) 9 horas no Salão Paroquial – pavimentação da MS-436;

Cassilândia – 15/03/2010 (segunda) 10 horas na Câmara Municipal – reabilitação da MS-306;

Chapadão do Sul – 15/03/2010 (segunda) 20 horas na Câmara Municipal – reabilitação da MS-306;

Região Sudeste

Água Clara – 19/03/2010 (sexta) 10 horas na Câmara Municipal – reabilitação da MS-377;