Após ser submetida a uma cirurgia de hérnia de disco lombar em março de 2009, em Três Lagoas, uma moradora de Brasnorte – MT (1,7 mil km da cidade) teve as pernas paralisadas.
Trata-se da desempregada V.F.K., que ao retornar para cidade mato-grossense foi vítima de um erro de tratamento de fisioterapia. Desde dezembro de 2009, ela recebe tratamento em Três Lagoas e precisou recorrer a Defensoria Pública de seu estado para conseguir apoio da Prefeitura de Brasnorte para custear as despesas.
Após analisar o caso e juntar os documentos necessários, o Defensor Público Leandro Fabris Neto, enfatizando a dignidade da pessoa humana e o Direito à vida e à saúde, ajuizou uma ação pedindo que o município de Brasnorte, “custeie todos os meios para que a paciente efetue as viagens necessárias e para que tenha condições de se manter naquela localidade enquanto perdurar o procedimento médico”, cita, em trecho da petição.
O juiz Francisco Ney Gaíva deferiu o pedido liminar determinando que a Secretaria Municipal de Saúde da cidade mato-grossense pagasse passagens e diárias referentes à alimentação e estadia, enquanto perdura-se o tratamento. Enfatizou, ainda, que “a presente decisão deve ser cumprida com urgência”, sob pena de multa diária.
De acordo com o Defensor Público, também é cabível indenização pelos danos materiais e morais sofridos, o que será discutido em outra ação.
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ERRO
Quando a cirurgia foi realizada, o médico três-lagoense, cujo nome foi preservado pela nota da Defensoria Pública, encaminhou para a mulher para a fisioterapia e prescreveu que não deveria ser utilizado qualquer tipo de eletro-estimulação, o que poderia deixá-la paralisada.
Retornando a Brasnorte, procurou a Secretaria de Saúde para dar início às sessões de fisioterapia. Porém, para piorar a situação, o tratamento empregado pela fisioterapeuta, em 18 sessões, foi justamente o proibido pelo médico que realizou a cirurgia na paciente em Três Lagoas.
A eletro-estimulação e raios infravermelhos causaram lesões graves e pioraram quadro clínico, levando-a à dependência de cadeira de rodas, com os membros inferiores paralisados.
Diante da inexistência de tratamento especializado na região, V.F.K. voltou a ser tratada em Três Lagoas, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), onde está sendo assistida por uma equipe multidisciplinar, desde dezembro de 2009.
