O advogado Mário Roberto Nogueira, sócio do escritório Demarest & Almeida, por três vezes teve suas contas bancárias bloqueadas em 2008 para o pagamento de dívidas trabalhistas. A medida, comum entre empresas, seria corriqueira não fosse o fato de Nogueira não ser sócio ou administrador do devedor, mas apenas procurador de sócio estrangeiro em companhia brasileira. O caso ilustra a amplitude que a penhora on-line, sistema que permite o bloqueio de contas bancárias para o pagamento de débitos por ordem da Justiça, ganhou nos últimos anos no país.
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Criado em 2001 por convênios assinados entre o Banco Central e o Poder Judiciário, o bloqueio on-line (Bacen-Jud) vem crescendo ano a ano e até julho já havia registrado 12,5 milhões de consultas e pedidos judiciais de penhoras. De 2005 até junho deste ano, foram bloqueados RS 47,2 bilhões em contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, por exemplo, foram responsáveis por RS 5,5 bilhões em bloqueios, cada um, entre 2001 e 2007. O Bradesco, a pedido da Justiça, bloqueou RS 2,5 bilhões no mesmo período. E o Itaú tornou indisponível mais de RS 1 bilhão, também entre 2001 e 2007, apenas para atender a Justiça do Trabalho.
