Presidente da Aprosoja BR contesta alcance e eficácia da ajuda do governo

O cenário de endividamento dos produtores rurais em decorrência das sucessivas catástrofes climáticas tem sido uma pauta urgente no Brasil. Em resposta a essa crise, o governo federal anunciou na última sexta-feira a liberação de R$12 bilhões para o socorro financeiro de produtores. No entanto, a medida gerou preocupação e críticas por parte das lideranças do setor, como expressou Maurício Buffon, presidente da Aprosoja Brasil.

A Proposta do Governo Federal: R$12 Bilhões para Renegociação

A iniciativa do Planalto surge como alternativa a um projeto de lei aprovado na Câmara Federal. Esse projeto propunha a securitização de dívidas rurais utilizando recursos do fundo social do Pré-sal.

Esta medida federal destina-se a pequenos, médios e grandes produtores que tenham enfrentado duas perdas de safras nos últimos cinco anos e cujos municípios tenham declarado estado de calamidade por duas vezes. O objetivo é beneficiar cerca de 100 mil produtores rurais.

A abrangência é de 96% dos pequenos e médios agricultores inadimplentes com dívidas prorrogadas.

As condições de renegociação incluem taxas de juros que variam de 6% a 10% ao ano, dependendo do porte do produtor:

# Pequeno produtor: Até R$250.000 com 6% de juros anuais.
# Médio produtor: Até R$250.000 com 6% de juros anuais.
# Grande produtor: Até R$3.000.000 com até 10% de juros anuais.

Os produtores terão nove anos para pagar e um ano de carência. A proposta se aplica a regiões como Rio Grande do Sul (atingido por três secas e uma enchente), Santa Catarina, Paraná, sul de Mato Grosso do Sul e alguns estados do Nordeste.

Atende Uma Parcela Muito Pequena

O presidente da Prosoja Brasil, Maurício Buffon, não vê a medida provisória com otimismo. Ele manifestou sua “preocupação com a questão do endividamento dos produtores devido aos problemas climáticos que vêm acontecendo nesses últimos anos no Brasil”. Buffon lamentou que o projeto de lei articulado por lideranças como o senador Luiz Carlos Heines não esteja recebendo o apoio necessário do governo federal.

A principal crítica de Buffon é que a medida provisória “atende uma parcela muito pequena de produtores“. Ele argumenta que os R$12 bilhões são “pouco para você atingir médios e grandes produtores” que também sofreram com as mesmas adversidades climáticas.

Embora reconheça que as taxas de juros oferecidas (6% a 10%) sejam “melhor do que a taxa do mercado”, ele as considera “muito parecidas com as taxas que são praticadas para o Plano Safra 2025/2026”. Ele acha essas taxas ainda altas em comparação com taxas antigas.

Urgência e o Papel do Agronegócio

Maurício Buffon ressaltou a urgência da situação, lembrando que a safra está a “menos de 30 dias” do início do plantio para a maioria do Brasil, e muitos produtores estão “com problema de crédito”. Ele fez um apelo para que o governo reconheça a importância do setor que “carrega o PIB do Brasil, sempre com a balança comercial positiva”. Devido aos problemas climáticos, o setor enfrenta “uma grande dificuldade para implantar a próxima safra, principalmente o produtor de soja”. Para ele, a medida provisória, “no nosso ponto de vista, não atende o setor”.

Apesar das críticas sobre o volume e o alcance para médios e grandes produtores, foi observado que o perfil de propriedades rurais menores no Rio Grande do Sul pode fazer com que a medida provisória tenha um impacto mais significativo. Assim, pode atingir um número maior de produtores nessa região. Acompanhamento e declaração em municípios que tiveram estado de calamidade por duas vezes serão essenciais para o acesso a esses recursos.