Um processo de execução fiscal (cobrança financeira) na Justiça Federal leva em média 2.989 dias para ser julgado, o que significa oito anos, dois meses e nove dias. O custo médio das ações é R$ 4.368, mas, incluindo os recursos e embargos, pode chegar a R$ 4.685,39. O valor médio das ações é R$ 22.507,51. É o que revela levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre o custo unitário do processo de execução fiscal na Justiça Federal.
A pesquisa, divulgada hoje (31), é fruto de um acordo de cooperação entre o Ipea e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o levantamento, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a Procuradoria-Geral Federal são os maiores demandantes de ações – juntas elas respondem por 59,2% do total. Os conselhos de fiscalização das profissões liberais respondem por grande parte das demandas – 36,4%, o que chamou a atenção dos pesquisadores.
De acordo com o pesquisador Alexandre dos Santos Cunha, não chegou a ser feita uma consulta aos usuários da Justiça para saber por que a procuram para solucionar os problemas de cobrança financeira. Cunha disse que, analisando os processos, é possível perceber que as ações dos conselhos profissionais normalmente são de dívidas novas.
Notícias Relacionadas
Candidatos
Termina prazo para contestar nota preliminar da prova discursiva do CNU
A prova discursiva corresponde à segunda fase do concurso e tem caráter eliminatório e classificatório
PREVISÃO DO TEMPO
Dourados está com alerta de chuvas intensas e tempestade, segundo o Inmet
Depois de 10 dias sem chuvas expressivas, aquelas superiores a 5 mm, segundo o Guia Clima da Embrapa, Dourados registrou na tarde desta terça-feira (27), 34.6 mm de chuva, com duração de 1h07. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a cidade está com dois alertas, sendo um de perigo potencial para chuvas intensas, com […]
“Não são todos os conselhos que fazem isso [entrar na Justiça]. A Ordem dos Advogados do Brasil, por exemplo, raramente propõe uma ação, ela usa outros meios de cobrança distintos. Por outro lado, há conselhos que preferem usar a Justiça como seu principal meio de cobrança. Isso fica claro quando se olha o processo, porque percebe-se que há dívidas muito novas e que não houve tempo de adotar outro procedimento de cobrança”, explicou.
Os maiores demandantes cobram impostos, contribuições, taxas de fiscalização, mensalidades e anuidades de conselhos, entre outras.
A pesquisa também aponta alguns problemas que precisam ser levados em conta pela Justiça, como o tempo de execução dos processos. Cunha aponta a necessidade de melhora na gestão das equipes que trabalham em todas as fases do processo para resolver questões como a morosidade do Judiciário.
