Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul devem analisar, na sessão desta quinta-feira (4), em segunda discussão, um projeto do governo que autoriza a Companhia de Gás do Estado (MSGÁS) a ampliar o limite de financiamentos e convênios. A proposta eleva a capacidade de R$ 70 milhões para R$ 350 milhões — um valor cinco vezes maior.
Segundo o Executivo, o teto atual está defasado, já que a última atualização foi feita em 2002. O governo argumenta que a mudança é necessária para garantir investimentos na política energética estadual.
Além desse texto, outros cinco projetos estão na pauta da Ordem do Dia.
Projetos em Destaque
Entre eles, o de autoria da deputada Gleice Jane (PT), que cria a “Semana de Educação e Conscientização sobre Segurança Digital para Crianças e Adolescentes”, batizada de Segurança em Rede. A campanha deve ocorrer sempre na terceira semana de maio.
Em discussão única, os parlamentares também vão analisar a criação do “Diploma e da Medalha do Mérito Legislativo em Homenagem ao Cooperativismo”, proposta pelo deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos). A honraria será concedida a pessoas e instituições que se destacarem na área.
Outros projetos tratam de homenagens: um concede a Comenda do Mérito Legislativo e dois propõem Título de Cidadão Sul-mato-grossense.