Embora o governo acredite em vitória na definição do novo salário mínimo e na manutenção da atual fórmula para o reajuste, senadores e deputados já preparam armadilhas para arrastar a discussão no Congresso ou mexer nos planos do Planalto para o tema.
Em contrapartida, governistas também trabalham em formas alternativas de acelerar a votação, para conter, o quanto antes, eventuais dissidências ou alterações da proposta original.
Nesta terça-feira (8), o governo articulou reuniões entre líderes e representantes do Planalto para tentar garantir apoio para aprovar o mínimo em R$ 545 e consolidar em lei a regra de reajuste (inflação do ano anterior somada ao crescimento do PIB de dois anos antes).
Mas, em vez de fechar questão, acabou obtendo surpresas. No Senado, o PMDB, principal aliado, saiu de uma reunião da base propondo “formas de compensação” para anos como 2011, em que, segundo a regra, não haveria ganho real no valor, mas somente reposição da inflação.
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Entre as “salvaguardas”, o líder do partido na Casa, Renan Calheiros (AL), propôs que os Estados diminuam impostos sobre alimentos da cesta básica.
– O governo [federal] desonerou os produtos da cesta básica dos impostos federais. Nós pretendemos fazer o mesmo com o ICMS [Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços] aos impostos estaduais. Isso daria uma elevação do poder de compra do salário mínimo de 20%.
O governo considera a medida complicada: o imposto é a principal fonte de receita dos Estados e há briga entre aqueles produtores e consumidores por sua arrecadação. A “solução” seria a União tirar do próprio bolso para compensar aqueles que perdem mais.
